Tudo sobre projeto-de-lei
Meio Ambiente
Nova lei torna a arara-azul a ave símbolo de Mato Grosso do SulJul 08, 2025 - 13:52
Fica instituído, por força da Lei Estadual 6.442 de 2025, que a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) é a ave símbolo do Estado de Mato...
Poder Legislativo
Projeto cria programa de estágio para estudantes do Ensino Médio em MSJul 08, 2025 - 11:35
Protocolado nesta segunda-feira (7), o Projeto de Lei 175/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), institui o Programa Estadual d...
Poderes
TJMS quer criar 160 novos cargos efetivosJul 04, 2025 - 07:00
Com concurso público em andamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) poderá criar 160 cargos efetivos para contemplar, e...
Projeto de Lei
Deputado Lucas de Lima propõe Campanha “Namoro Sem Violência” para combater abusos nas relações entre adolescentesJun 25, 2025 - 10:40
Com o objetivo de enfrentar a violência nas relações afetivas entre adolescentes, o deputado estadual Lucas de Lima (sem partido), aprese...
Política
Projeto retira Mato Grosso e coloca Pantanal em nome de município de MSJun 23, 2025 - 15:15
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 152/2025, de autoria da Mesa Diretora (2025-2026) e coau...
Congresso
Projeto de lei autoriza e regula uso de 'tasers' pelos cidadãosJun 21, 2025 - 16:54
Projeto de lei em tramitação no Senado regulamenta o uso de armas de eletrochoque, os tasers, para que elas possam ser usadas pelos cidad...
Congresso
Aumento de pena para abandono de idoso vai a sanção presidencialJun 21, 2025 - 14:32
Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiên...
Congresso
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebolJun 21, 2025 - 12:10
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em ingressos de pa...
Adulterações
Sindicatos alertam que fim de vistorias pode aumentar fraudes veicularesJun 16, 2025 - 14:40
O Sindicato dos Servidores Públicos do Detran MS, juntamente com a Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans...
Poder Legislativo
Projeto propõe programa para combater automedicação em Campo GrandeJun 05, 2025 - 15:15
O vereador Marquinhos Trad apresentou o Projeto de Lei nº 11.872/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Automed...
Poder Legislativo
Projeto de resolução institui homenagens aos profissionais de rodeioJun 05, 2025 - 11:10
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 5/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), c...
Nacional
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secosJun 02, 2025 - 14:32
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões ...
Poder Legislativo
Projeto reserva de vagas em estacionamentos a pessoas com fibromialgiaJun 02, 2025 - 13:50
Apresentado pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei 135/2025 trata das reserva de vagas de estacionamento preferenci...
Nacional
Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmicaJun 01, 2025 - 11:14
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que...
Política
Pollon quer acabar com sigilo de 100 anos para informações da PresidênciaMai 30, 2025 - 14:07
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projeto de lei que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), aumentando a transparên...
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