Tudo sobre projeto-de-lei
Parlamento
ALEMS aprova PEC que altera data da posse do governador e vice em MSDez 11, 2025 - 16:50
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), uma pauta composta por nove ...
Poder Legislativo
Deputado sugere que Protocolo Círculo do Cuidado seja instituído em MSDez 11, 2025 - 09:52
Apresentado pela deputada Gleice Jane (PT), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 323/2025 institui o “Protocolo Círculo do...
Invação
Aprovado projeto que reconhece Campo Grande como Polo de BlockchainDez 10, 2025 - 10:50
Em regime de urgência, os vereadores de Campo Grande aprovaram o projeto de lei apresentado por Ronilço Guerreiro que reconhece a Capital...
Poder Legislativo
Prefeitura quer tomar empréstimo de R$ 156 milhões para obras de asfaltoDez 08, 2025 - 14:58
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam duas propostas para autorizar o Executivo a contratar operação de crédito junto à Ca...
Poderes
Projeto do Tribunal de Contas cria novos cargos comissionados no órgãoDez 01, 2025 - 11:33
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, na tarde desta sexta-feira (28), o Projeto de Lei 316/2025, encaminhado p...
Poder Legislativo
Projeto autoriza venda de spray como instrumento de defesa das mulheresNov 30, 2025 - 15:42
As mulheres poderão ter acesso, em Mato Grosso do Sul, a spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa. A medida é previ...
Economia
Projeto veda importação e comércio de tilápia sem comprovação de origem em MSNov 23, 2025 - 17:05
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 304/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União...
Reserva de vagas
Comissão aprova proposta que incentiva mulheres na construção civilNov 23, 2025 - 09:17
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a presença de mulhere...
Saúde
ALEMS analisa criação de Frente Parlamentar em Defesa da Assistência FarmacêuticaNov 15, 2025 - 10:00
O Projeto de Resolução 150/2025, apresentado pelo deputado Professor Rinaldo (Podemos), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso ...
Qualificação
Projeto de lei institui qualificação técnica para jovens acolhidos em MSNov 14, 2025 - 11:50
O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou, durante a sessão plenária de terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 290/2025, que instit...
Política
Deputados autorizam governo Riedel a emprestar R$ 950 milhõesNov 11, 2025 - 14:12
Em primeira discussão, deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, o Projeto de Lei 281/2025, do Poder Executivo, que autoriza o...
Poder Legislativo
Projeto de lei cria Programa Estadual de Valorização da Pecuária LeiteiraNov 08, 2025 - 17:17
Mato Grosso do Sul poderá implantar ação permanente de incentivo, valorização e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. É que dispõe...
Política
Riedel pede que Assembleia aprove empréstimo de até R$ 950 milhões para MSNov 05, 2025 - 13:42
Manter a capacidade de investimento público nos municípios de Mato Grosso do Sul é fundamental para a continuidade do ambiente atrativo p...
Câmara Federal
Projeto permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separaçãoNov 05, 2025 - 11:57
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de ma...
Poder Legislativo
Projeto de lei cria campanha educativa sobre depressão infantil em MSOut 31, 2025 - 14:50
Cartazes com informações sobre depressão infantil e como procurar ajuda poderão ser afixados em locais públicos e privados de grande circ...
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