Tudo sobre projeto-de-lei
Direito do Consumidor
Comissão aprova direito de consumidor examinar produto antes da compraSet 14, 2025 - 14:17
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2547/24, que garante ao consumidor o direito de exami...
Dignidade
Comissão aprova direito a férias para quem tem filhos com deficiênciaSet 13, 2025 - 08:32
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis ...
Nova Regra
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facialSet 12, 2025 - 16:34
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2537/19, que obriga estabelecimentos comerciais a inf...
Poder Legislativo
Lucas de Lima propõe folga anual para exames preventivos de câncerSet 10, 2025 - 13:46
Está em tramitação na na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (...
Projeto de Lei
Projeto em MS pode vetar comercialização de arsênio sem autorizaçãoSet 10, 2025 - 11:00
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa o Projeto de Lei 235/2025, que propõe a proibição da comercialização de arsênio no...
Prevenção
Proposta na ALEMS visa prevenir violência sexual em escolas públicasSet 06, 2025 - 10:00
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começou a analisar, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 230/2025, apresentado...
Nacional
Projeto que aumenta pena para estelionato praticado com 'golpe do amor'Set 05, 2025 - 14:38
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena do crime de estelio...
Saúde
Programa especial poderá descentralizar tratamento de câncer no SUSAgo 31, 2025 - 12:18
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Úni...
Poder Legislativo
Projeto quer isonomia entre homens e mulheres em exames de seleçõesAgo 31, 2025 - 11:15
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 221/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (Podem...
Nacional
Projeto proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internetAgo 27, 2025 - 12:19
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares (União-SP)...
Senado
Projeto permite que vítima de violência não vá à audiência com agressorAgo 25, 2025 - 13:38
projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu agressor (PL...
Poder Legislativo
MS poderá ter data em homenagem aos apaixonados por veículos antigosAgo 21, 2025 - 15:09
Os apaixonados por veículos antigos poderão ter um dia em sua homenagem. É o que prevê o do Projeto de Lei 213/2025, que cria o Dia Estad...
Política
Projeto combate vício em internet nas escolas e unidades de saúde de MSAgo 19, 2025 - 14:09
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do ...
Nacional
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no BrasilAgo 18, 2025 - 10:20
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentiv...
Congresso
Projeto de lei cria títulos de crédito para financiar educação e inovaçãoAgo 17, 2025 - 13:50
O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de crédito direcionados ...
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