• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Poder Legislativo

Projeto de lei cria Programa Estadual de Valorização da Pecuária Leiteira

Nov 08, 2025 - 17:17

Mato Grosso do Sul poderá implantar ação permanente de incentivo, valorização e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. É que dispõe...


Política

Riedel pede que Assembleia aprove empréstimo de até R$ 950 milhões para MS

Nov 05, 2025 - 13:42

Manter a capacidade de investimento público nos municípios de Mato Grosso do Sul é fundamental para a continuidade do ambiente atrativo p...


Câmara Federal

Projeto permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

Nov 05, 2025 - 11:57

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de ma...


Poder Legislativo

Projeto de lei cria campanha educativa sobre depressão infantil em MS

Out 31, 2025 - 14:50

Cartazes com informações sobre depressão infantil e como procurar ajuda poderão ser afixados em locais públicos e privados de grande circ...


Idadismo

Deputado estadual apresenta projeto para enfrentar o idadismo em MS

Out 31, 2025 - 14:07

O deputado Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou o Projeto de Lei 276/2025, ...


Saúde animal

MS pode instituir campanhas de conscientização do câncer em pets

Out 31, 2025 - 08:32

Mato Grosso do Sul poderá estender as campanhas de prevenção e combate aos cânceres de mama e de próstata aos animais de estimação. É o d...


Brasil

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em condomínios

Out 28, 2025 - 15:59

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salá...


Poder Legislativo

MS poderá ter campanha para conscientização sobre a propriedade privada

Out 28, 2025 - 15:19

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 270/2025, de autoria do deputado Coronel David (PL), qu...


Projeto de Lei

Senadores votam regras para registro de terras em área de fronteira

Out 28, 2025 - 12:19

Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de...


Inclusão

Projeto propõe criação do Dia Estadual da Mãe Atípica em MS

Out 25, 2025 - 11:59

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 266/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que in...


Justiça

Câmara valida nova regra para suspender visitas de pais agressores aos filhos

Out 23, 2025 - 13:32

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados validou projeto de lei que autori...


Poder Legislativo

Agressão contra profissionais da saúde poderá ser punida com multas

Out 20, 2025 - 13:58

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 263/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui multa administrativ...


Brasil

Projeto da Câmara proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

Out 19, 2025 - 17:50

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas...


Aprovação

Doentes renais crônicos são reconhecidos como pessoas com deficiência em MS

Out 18, 2025 - 17:32

Pacientes com doença renal crônica passam a ser reconhecidos como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul a partir do dia 16, garan...


MS-156

Projeto propõe que Anel Rodoviário de Itaporã receba nome de empresário

Out 16, 2025 - 17:32

O Anel Rodoviário de Itaporã, no prolongamento da MS-156, que faz ligação com a MS-157, poderá ganhar oficialmente o nome de Antônio Ferr...


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