Tudo sobre projeto-de-lei
Poder Legislativo
Transplantados podem ter os mesmos direitos das pessoas com deficiênciaAbr 26, 2025 - 15:51
Começou a tramitar nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que estabelece a equiparaçã...
Meio Ambiente
Projeto aplica imposto a produtos que geram gases de efeito estufaAbr 22, 2025 - 12:12
O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão d...
Poder Legislativo
MS poderá ter programa de vídeo treinamento para familiares de autistasAbr 21, 2025 - 13:40
Familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão receber informações e apoio por meio de vídeos. A ação é prevista ...
Poder Legislativo
Proposta versa sobre registros de nascimento sem identificação do paiAbr 18, 2025 - 13:48
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que ...
Câmara Federal
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiroAbr 12, 2025 - 15:50
O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de 3 a 10 anos de reclusão e multa para 2 a 12...
Inclusão
Projeto quer tornar Política de Promoção da Leitura Literária mais inclusivaAbr 12, 2025 - 11:15
O Projeto de Lei 82/2025, protocolado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propõe tornar mais ...
Poder Legislativo
MS poderá instituir o Programa Selo da Agricultura FamiliarAbr 12, 2025 - 10:50
Produtos dos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul poderão ter certificação de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 83/2025 ...
Brasil
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicosMar 30, 2025 - 08:10
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informaçõ...
Poder Legislativo
Projeto institui utilização de tecnologia do reconhecimento facial em MSMar 29, 2025 - 11:34
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 63/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que ...
Projeto de lei
MS poderá adotar protocolo de busca imediata de autistas desaparecidosMar 28, 2025 - 11:17
Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A med...
30 de Outubro
Projeto institui o Dia de Enfrentamento à Violência Política de GêneroMar 28, 2025 - 10:12
Foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da...
Poder Legislativo
Projeto impede multas para pais que não vacinarem filhos contra a CovidMar 26, 2025 - 18:10
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 64 de 2025, que pr...
Congresso
Projetos de lei do Senado aumentam rigor contra golpes virtuaisMar 26, 2025 - 11:39
A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos ...
Poder Legislativo
Projeto garante direito à liberdade cibernética aos usuários de internetMar 24, 2025 - 13:30
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),o Projeto de Lei 55/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (...
Congresso
Projeto de lei limita suspensão de contas de usuários em redes sociaisMar 24, 2025 - 11:55
O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo ...
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- Sabedoria Ancestral - 17:12 Mentora e jornalista da Capital, Ellen Genaro leva mulheres à jornada transformadora na Irlanda
- Saúde Pública - 17:00 Unidades de saúde com horário ampliado
- Operação - 16:50 Dia do Trabalho 2025: PRF intensifica fiscalizações nas rodovias durante o feriado
- Operação "Argos" - 16:40 Suspeito morre durante operação contra tráfico de drogas no interior de MS
- Capitán Bado - 16:25 Polícia investiga morte de bebê de 8 meses por estrangulamento