Tudo sobre projeto-de-lei
Inclusão
Projeto propõe criação do Dia Estadual da Mãe Atípica em MSOut 25, 2025 - 11:59
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 266/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que in...
Justiça
Câmara valida nova regra para suspender visitas de pais agressores aos filhosOut 23, 2025 - 13:32
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados validou projeto de lei que autori...
Poder Legislativo
Agressão contra profissionais da saúde poderá ser punida com multasOut 20, 2025 - 13:58
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 263/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui multa administrativ...
Brasil
Projeto da Câmara proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressorOut 19, 2025 - 17:50
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas...
Aprovação
Doentes renais crônicos são reconhecidos como pessoas com deficiência em MSOut 18, 2025 - 17:32
Pacientes com doença renal crônica passam a ser reconhecidos como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul a partir do dia 16, garan...
MS-156
Projeto propõe que Anel Rodoviário de Itaporã receba nome de empresárioOut 16, 2025 - 17:32
O Anel Rodoviário de Itaporã, no prolongamento da MS-156, que faz ligação com a MS-157, poderá ganhar oficialmente o nome de Antônio Ferr...
Proteção
Projeto cria sistema de alerta imediato para desaparecimento de criançasOut 14, 2025 - 14:39
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republican...
LOA
Com receitas crescentes, MS estima R$ 27,190 bilhões para 2026Out 13, 2025 - 13:40
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 257/2025, que estima receita e fixa ...
Nacional
Projeto de lei prevê direito de resposta automático a notícias falsasOut 12, 2025 - 07:32
O Projeto de Lei 790/25 estabelece o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. O texto está em análise na ...
Poder Legislativo
Projeto quer substituir pictograma que sinaliza a representação de idososOut 04, 2025 - 13:10
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 249/2025, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Su...
Segurança
Proposta assegura sigilo de endereço de servidores vítimas de crimeOut 04, 2025 - 10:17
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 246/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que a...
Nacional
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade na iniciativa privadaOut 04, 2025 - 09:17
O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a...
Trânsito
Deputado quer isentar motociclistas de taxas de pátio e guincho após blitzOut 03, 2025 - 13:50
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4747/2025 que proíbe a cobrança de de remoção e guarda de motocicle...
Poder Legislativo
Projeto de Lei que garante licença médica a professores temporáriosOut 02, 2025 - 16:22
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 988/2025, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Munici...
Nacional
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-lineSet 29, 2025 - 16:00
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o aumento da segurança nas transações em plataf...
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