Tudo sobre projeto-de-lei
Inclusão
Proposta inclui diagnóstico de TEA no Atendimento MultiprofissionalNov 10, 2024 - 10:39
O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que altera a Lei...
Tecnologia
Deputado propõe programa sobre uso ético da Inteligência Artificial nas escolasNov 09, 2024 - 11:36
O deputado Lucas de Lima (Sem Partido) apresentou o Projeto de Lei 254/2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que ...
Saúde Pública
Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUSNov 08, 2024 - 07:00
As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um ...
Senado
Projeto de lei cria 'botão de emergência' para motoristas profissionaisNov 07, 2024 - 11:35
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, par...
Pantanl
Proposta que reconhece Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao PlenárioNov 03, 2024 - 17:50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Ma...
Congresso
Projeto de lei define metas progressivas de erradicação da pobrezaNov 03, 2024 - 12:12
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha ...
Poder Legislativo
Proposta reconhece renal crônico como pessoa com deficiênciaOut 30, 2024 - 15:58
As pessoas com doença renal crônica poderão ter os mesmos direitos assegurados a que tem deficiência. É o que estabelece o Projeto de Lei...
Câmara Federal
Projeto amplia informações que devem constar em procuração a advogadoOut 30, 2024 - 12:19
O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá...
Educação
Prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência é aprovadaOut 25, 2024 - 08:00
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram e aprovaram ...
Saúde
Musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência é tema de projetoOut 24, 2024 - 11:39
Com objetivo de incentivar a musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtornos do Espectro Autista (TEA), ...
Trânsito
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsitoOut 22, 2024 - 16:16
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multa...
Energia
Projeto de lei protege consumidores afetados por apagões elétricosOut 22, 2024 - 12:43
Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado o projeto de lei 4.009/2024, que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteg...
Direito do consumidor
Deputado apresenta propostas para fortalecer direitos do consumidor em MSOut 21, 2024 - 12:15
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), começaram a tramitar nesta quarta-feira (16) propostas do deputado Junior Mochi ...
Projeto de Lei
Projeto propõe notificação de consumo discrepante por concessionárias de água e energiaOut 20, 2024 - 12:14
As concessionárias de água e energia elétrica poderão ser obrigadas a notificar os consumidores sobre leituras de consumo discrepantes, c...
Transporte Escolar
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolaresOut 19, 2024 - 14:35
Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans esc...
Últimas Notícias
- Ônibus - 07:00 Transporte público terá plano especial no feriado da Proclamação
- Poder Judiciário - 19:12 Ministro e juízes bolivianos são homenageados em Corumbá
- Aparecida do Taboado - 18:50 Polícia Civil cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável
- Investimento - 18:30 Ministro da Educação anuncia obras no HU-UFGD com recursos de R$ 28 milhões
- Evento - 18:15 Solenidade comemora o Dia do Obreiro Evangélico na Capital
- Profissionais - 17:55 Senai certifica alunos de cursos de qualificação em cidade de MS
- Veículo recuperado - 17:31 Caminhonete furtada em São Paulo é recuperada pelo DOF em Itaquiraí
- Polícia - 17:12 Maior bicheiro do RJ ficará em Regime Diferenciado em Presídio da Capital
- Congresso - 16:50 CPI das Bets: senadora de MS fica com a relatoria da comissão
- Jardim - 16:30 Homem é detido por ameaçar vizinha com faca