Tudo sobre projeto-de-lei

Câmara

Jul 09, 2026 - 12:17

A emenda apresentada pelo vereador André Salineiro (PL) para destinar recursos à implementação da chamada Lei Pró-Mulher foi considerada ...

Nacional

Jul 04, 2026 - 18:12

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companh...

Legislação

Jul 03, 2026 - 08:32

Mato Grosso do Sul passará a adotar um novo pictograma para identificar vagas, assentos, filas e demais serviços prioritários destinados ...

Saúde

Jul 02, 2026 - 13:40

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 258/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PL)...

Nacional

Jul 01, 2026 - 11:32

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pess...

Nacional

Jun 26, 2026 - 14:32

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direi...

Animais

Jun 26, 2026 - 11:00

A atenção à saúde animal e a prevenção de zoonoses em Mato Grosso do Sul poderão ganhar um reforço anual com a criação da campanha "...

Campo Grande

Jun 26, 2026 - 10:50

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em segunda discussão e votação, na Sessão Ordinária nesta última terça-feira (23), o Projeto ...

Congresso

Jun 18, 2026 - 10:50

Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (P...

Poder Legislativo

Jun 15, 2026 - 11:36

Quatro projetos de lei estão pautados para discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária ...

Educação

Jun 14, 2026 - 10:15

O vereador Rafael Tavares (PL) protocolou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo de Campo Grande a insti...

Política

Jun 14, 2026 - 07:35

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda ...

Legislação

Jun 07, 2026 - 17:40

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou por unanimidade, em ...

Legislativo

Jun 07, 2026 - 15:50

Duas propostas encaminhadas pelo Poder Executivo começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul após serem lidas na...

Agropecuária

Jun 07, 2026 - 14:49

Tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 70/2026,  de autoria do deputado Paulo Correa (PL), que...