Tudo sobre projeto-de-lei
Poder Legislativo
Projeto propõe programa para combater automedicação em Campo GrandeJun 05, 2025 - 15:15
O vereador Marquinhos Trad apresentou o Projeto de Lei nº 11.872/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Automed...
Poder Legislativo
Projeto de resolução institui homenagens aos profissionais de rodeioJun 05, 2025 - 11:10
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 5/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), c...
Nacional
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secosJun 02, 2025 - 14:32
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões ...
Poder Legislativo
Projeto reserva de vagas em estacionamentos a pessoas com fibromialgiaJun 02, 2025 - 13:50
Apresentado pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei 135/2025 trata das reserva de vagas de estacionamento preferenci...
Nacional
Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmicaJun 01, 2025 - 11:14
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que...
Política
Pollon quer acabar com sigilo de 100 anos para informações da PresidênciaMai 30, 2025 - 14:07
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projeto de lei que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), aumentando a transparên...
Poder Legislativo
Projeto institui aproveitamento sustentável de madeiras em águas represadasMai 30, 2025 - 12:19
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 134/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que i...
Poder Legislativo
Projeto implementa ações de segurança para pontes, viadutos e passarelasMai 25, 2025 - 14:50
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 132/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que...
Economia
Vetada cobranças de dívidas por meio de ligações fora do horário comercialMai 25, 2025 - 11:15
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMs) o Projeto de Lei 130/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª...
Trânsito
Projeto permite iniciar aulas em autoescolas um ano antes da idade mínimaMai 24, 2025 - 13:39
A formação técnico-teórica do processo de habilitação de condutores de veículos poderá ser iniciada, em Mato Grosso do Sul, um ano antes ...
Política
Projeto permite leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolasMai 19, 2025 - 14:35
O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande (MS) que autoriza a utilização da Bíblia...
Nacional
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delitoMai 18, 2025 - 08:10
Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, au...
Congresso
Projeto de lei dificulta a venda, pela internet, de itens roubadosMai 17, 2025 - 16:38
Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígid...
Saúde
Brasil poderá ter disque saúde mental para pessoas com transtornosMai 17, 2025 - 14:36
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2680/24, que obriga o poder público a criar um serviço telefônico gr...
Poder Legislativo
Deputados acatam Protocolo Antirracista no mês da abolição da escravaturaMai 14, 2025 - 14:00
No dia 13 de maio de 1888, aconteceu a assinatura do decreto que marcou oficialmente abolição da escravatura no Brasil. Durante a reunião...
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