Tudo sobre projeto-de-lei
Nacional
Projeto proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internetAgo 27, 2025 - 12:19
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares (União-SP)...
Senado
Projeto permite que vítima de violência não vá à audiência com agressorAgo 25, 2025 - 13:38
projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu agressor (PL...
Poder Legislativo
MS poderá ter data em homenagem aos apaixonados por veículos antigosAgo 21, 2025 - 15:09
Os apaixonados por veículos antigos poderão ter um dia em sua homenagem. É o que prevê o do Projeto de Lei 213/2025, que cria o Dia Estad...
Política
Projeto combate vício em internet nas escolas e unidades de saúde de MSAgo 19, 2025 - 14:09
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do ...
Nacional
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no BrasilAgo 18, 2025 - 10:20
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentiv...
Congresso
Projeto de lei cria títulos de crédito para financiar educação e inovaçãoAgo 17, 2025 - 13:50
O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de crédito direcionados ...
Nacional
Projeto torna inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de idososAgo 17, 2025 - 11:33
O Projeto de Lei 1676/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar hediondos e inafiançáveis os crimes d...
Congresso
Projeto de lei isenta de imposto mulheres vítimas de violência domésticaAgo 15, 2025 - 13:30
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei nº 955/23 que determina a isenção do Imposto de Renda para mulheres ...
Poder Legislativo
Propostas do Judiciário reorganizam serviços extrajudiciais de três comarcasAgo 12, 2025 - 19:00
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três matérias, de autoria do Poder Judiciário, com o objetivo de reorgan...
Nacional
Projeto do Executivo aumenta penas para furto e receptação de celularesAgo 11, 2025 - 13:55
O Projeto de Lei 3073/25, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta as penas para quem furta celular e para quem compra, vende ou repas...
Poder Legislativo
Projeto de lei protege profissionais da Educação em caso de violênciaAgo 10, 2025 - 18:52
Intitulado “SOS Educação”, programa proposto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedime...
Poderes
Assembleia recebe projeto que cria o Programa de Recuperação de EmpresasAgo 06, 2025 - 15:03
Foram protocoladas nesta segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três propostas de autoria do Poder Exe...
Cartão Material Escolar
Deputados aprovam cartão material escolar para alunos da rede municipalAgo 03, 2025 - 17:49
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23, que cria o Cartão Material Escolar, destinado à compra d...
Nacional
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunalAgo 03, 2025 - 09:17
Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Públi...
Nacional
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisãoJul 30, 2025 - 18:18
A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de...
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