• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Inclusão

Proposta inclui diagnóstico de TEA no Atendimento Multiprofissional

Nov 10, 2024 - 10:39

O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que altera a Lei...


Tecnologia

Deputado propõe programa sobre uso ético da Inteligência Artificial nas escolas

Nov 09, 2024 - 11:36

O deputado Lucas de Lima (Sem Partido) apresentou o Projeto de Lei 254/2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que ...


Saúde Pública

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Nov 08, 2024 - 07:00

As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um ...


Senado

Projeto de lei cria 'botão de emergência' para motoristas profissionais

Nov 07, 2024 - 11:35

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, par...


Pantanl

Proposta que reconhece Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

Nov 03, 2024 - 17:50

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Ma...


Congresso

Projeto de lei define metas progressivas de erradicação da pobreza

Nov 03, 2024 - 12:12

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha ...


Poder Legislativo

Proposta reconhece renal crônico como pessoa com deficiência

Out 30, 2024 - 15:58

As pessoas com doença renal crônica poderão ter os mesmos direitos assegurados a que tem deficiência. É o que estabelece o Projeto de Lei...


Câmara Federal

Projeto amplia informações que devem constar em procuração a advogado

Out 30, 2024 - 12:19

O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá...


Educação

Prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência é aprovada

Out 25, 2024 - 08:00

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram e aprovaram ...


Saúde

Musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência é tema de projeto

Out 24, 2024 - 11:39

Com objetivo de incentivar a musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtornos do Espectro Autista (TEA), ...


Trânsito

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

Out 22, 2024 - 16:16

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multa...


Energia

Projeto de lei protege consumidores afetados por apagões elétricos

Out 22, 2024 - 12:43

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado o projeto de lei 4.009/2024, que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteg...


Direito do consumidor

Deputado apresenta propostas para fortalecer direitos do consumidor em MS

Out 21, 2024 - 12:15

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), começaram a tramitar nesta quarta-feira (16) propostas do deputado Junior Mochi ...


Projeto de Lei

Projeto propõe notificação de consumo discrepante por concessionárias de água e energia

Out 20, 2024 - 12:14

As concessionárias de água e energia elétrica poderão ser obrigadas a notificar os consumidores sobre leituras de consumo discrepantes, c...


Transporte Escolar

Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares

Out 19, 2024 - 14:35

Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans esc...


Página 1 de 31