Tudo sobre projeto-de-lei
Poder Legislativo
Projeto de lei cria Programa Estadual de Valorização da Pecuária LeiteiraNov 08, 2025 - 17:17
Mato Grosso do Sul poderá implantar ação permanente de incentivo, valorização e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. É que dispõe...
Política
Riedel pede que Assembleia aprove empréstimo de até R$ 950 milhões para MSNov 05, 2025 - 13:42
Manter a capacidade de investimento público nos municípios de Mato Grosso do Sul é fundamental para a continuidade do ambiente atrativo p...
Câmara Federal
Projeto permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separaçãoNov 05, 2025 - 11:57
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de ma...
Poder Legislativo
Projeto de lei cria campanha educativa sobre depressão infantil em MSOut 31, 2025 - 14:50
Cartazes com informações sobre depressão infantil e como procurar ajuda poderão ser afixados em locais públicos e privados de grande circ...
Idadismo
Deputado estadual apresenta projeto para enfrentar o idadismo em MSOut 31, 2025 - 14:07
O deputado Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou o Projeto de Lei 276/2025, ...
Saúde animal
MS pode instituir campanhas de conscientização do câncer em petsOut 31, 2025 - 08:32
Mato Grosso do Sul poderá estender as campanhas de prevenção e combate aos cânceres de mama e de próstata aos animais de estimação. É o d...
Brasil
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em condomíniosOut 28, 2025 - 15:59
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salá...
Poder Legislativo
MS poderá ter campanha para conscientização sobre a propriedade privadaOut 28, 2025 - 15:19
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 270/2025, de autoria do deputado Coronel David (PL), qu...
Projeto de Lei
Senadores votam regras para registro de terras em área de fronteiraOut 28, 2025 - 12:19
Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de...
Inclusão
Projeto propõe criação do Dia Estadual da Mãe Atípica em MSOut 25, 2025 - 11:59
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 266/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que in...
Justiça
Câmara valida nova regra para suspender visitas de pais agressores aos filhosOut 23, 2025 - 13:32
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados validou projeto de lei que autori...
Poder Legislativo
Agressão contra profissionais da saúde poderá ser punida com multasOut 20, 2025 - 13:58
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 263/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui multa administrativ...
Brasil
Projeto da Câmara proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressorOut 19, 2025 - 17:50
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas...
Aprovação
Doentes renais crônicos são reconhecidos como pessoas com deficiência em MSOut 18, 2025 - 17:32
Pacientes com doença renal crônica passam a ser reconhecidos como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul a partir do dia 16, garan...
MS-156
Projeto propõe que Anel Rodoviário de Itaporã receba nome de empresárioOut 16, 2025 - 17:32
O Anel Rodoviário de Itaporã, no prolongamento da MS-156, que faz ligação com a MS-157, poderá ganhar oficialmente o nome de Antônio Ferr...
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