• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Transporte

Audiência debate regulamentação de direitos a motoristas de aplicativos

Mai 26, 2024 - 14:14

A regulamentação de direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos será debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL...


Políticas Públicas

MS poderá ter Carteira Estadual de Saúde da Mulher

Mai 21, 2024 - 13:43

No intuito de fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres, o deputado Lucas de Lima (PDT) apresentou na Assemblei...


Motoristas

Projeto veda obrigação de quitação antecipada do IPVA nas transferências

Mai 18, 2024 - 15:51

O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 108/2024, que disp...


Dia Estadual

Projeto de Lei cria o Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária

Mai 17, 2024 - 15:00

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), qu...


Brasil

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Mai 14, 2024 - 11:54

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024, de iniciativa do ...


Brasil

Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis

Mai 14, 2024 - 08:50

O Projeto de Lei (PL) 1.562/2024 , apresentado nesta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece como obrigatória a apresen...


Segurança aos Pets

Projeto de lei impõe que pet shops informem se possuem videomonitoramento

Mai 02, 2024 - 09:50

Na sessão parlamentar da última terça-feira (30), foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de lei nº 10.912/23, de ...


Cidadania

Aprovado desconto no IPVA de quem representa pessoas com deficiência

Mai 01, 2024 - 15:39

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia desta t...


Comercialização de animais silvestres ou exóticos poderá ser proibida

Abr 28, 2024 - 17:50

Segue em análise, a tramitação de caráter conclusivo da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1045/24 que proíbe no Brasil a comercializ...


Lei

Projeto de Lei cria cadastro de condenados por crimes de feminicidio

Abr 28, 2024 - 13:05

Cadastro Estadual de Condenados por violências contra a mulher é protocolado na Assembleia Legislativo De Mato Grosso Do Sul. O deputado ...


Poder Legislativo

Projeto de lei que cria regras para Black Friday em MS passa em comissão

Abr 28, 2024 - 10:50

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do estado deliberou favoravelmente, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2...


Educação

Projeto cria bônus no Enem para estudantes de regiões com menor oferta educacional

Abr 26, 2024 - 10:15

As instituições federais de educação superior e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem começar a conced...


Brasil

Pessoas de baixa renda e agricultores familiares poderão ter auxílio-internet

Abr 25, 2024 - 12:35

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegu...


Poder Legislativo

Projeto prioriza tramitação de processos de pessoas com doenças raras

Abr 23, 2024 - 16:32

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 86/2024, que...


Rajuste Salário

Começa a tramitar projeto que reajusta salário e benefícios a servidores

Abr 23, 2024 - 15:30

Nesta segunda-feira (22) começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Gross...


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