ALEMS analisa criação de Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica

O Projeto de Resolução 150/2025, apresentado pelo deputado Professor Rinaldo (Podemos), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e cria a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Estado. A proposta segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A iniciativa tem como finalidade unir esforços em defesa da assistência farmacêutica, por meio de uma atuação integrada e suprapartidária, envolvendo parlamentares, representantes governamentais, entidades da sociedade civil e organizações ligadas ao setor.

A Frente Parlamentar deverá promover debates, encontros e eventos voltados às políticas de uso racional de medicamentos, sempre orientadas por profissionais da área. Também pretende incentivar a presença e atuação dos farmacêuticos na rede pública, garantindo acompanhamento qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a implantação do grupo, a ALEMS espera fortalecer políticas públicas que assegurem acesso adequado e atendimento especializado à população que depende dos medicamentos disponibilizados pelo SUS em Mato Grosso do Sul.