• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Congresso

Projeto de lei aumenta licença-maternidade para 180 dias

Jan 24, 2024 - 15:57

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias co...


Educação

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Jan 19, 2024 - 09:50

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial d...


Projeto de lei

Venda de cigarro eletrônico a adolescente poderá ser punida com prisão

Jan 11, 2024 - 16:32

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo  eletrônico p...


Congresso

Projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos está no Senado

Jan 11, 2024 - 12:00

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiári...


Saúde

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

Jan 08, 2024 - 14:59

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimento...


Política

Projeto destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Jan 08, 2024 - 12:39

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% ...


Esporte

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Jan 03, 2024 - 15:30

A morte do jogador Pelé completou um ano no dia 29 de Dezembro de 2023. O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da histór...


Educação

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

Jan 01, 2024 - 09:52

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públi...


Congresso Nacional

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta do 1º emprego

Dez 29, 2023 - 15:51

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 pr...


Projeto de Lei

Cultura informa que recursos da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis aos contemplados

Dez 28, 2023 - 18:10

A Semc (Secretaria Municipal de Cultura) informa que os recursos federais dos artistas contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo no m...


Projeto de Lei

Dourados vai custear 30% da taxa do lixo e reduzir custo em 2024

Dez 27, 2023 - 12:32

O Prefeito Alan Guedes encaminhou para a Câmara Municipal uma proposta de projeto de Lei Complementar que vai baixar o custo da taxa de l...


Política

Projeto cria incentivo para empreendedorismo de pessoas com deficiência

Dez 21, 2023 - 12:39

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorism...


Poder Legislativo

Projeto de lei pode levar MS a aderir à campanha Janeiro Branco

Dez 17, 2023 - 11:52

Mato Grosso do Sul poderá aderir à campanha Janeiro Branco, criada por psicólogos brasileiros com o objetivo de sensibilizar a sociedade ...


Política

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Dez 16, 2023 - 18:18

O projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunica...


ALEMS

Veículos de comunicação poderão ser obrigados e divulgar conteúdos de saúde mental

Dez 15, 2023 - 19:50

Informações sobre cuidados com a saúde mental poderão fazer parte do conteúdo obrigatório dos veículos de comunicação de órgãos públicos ...


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