• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Contribuintes

Projeto de lei modifica critérios para isenção do IPTU na Capital

Mar 10, 2024 - 16:38

O vereador Claudinho Serra (PSDB) apresentou projeto de lei que traz benefícios ao contribuinte de Campo Grande, ao adequar isenções do I...


Campo Grande

Análise individual torna saída temporária referência nacional no semiaberto

Mar 09, 2024 - 16:13

Em discussão desde o início de 2024, o Projeto de Lei nº 2.253 de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (LEP), foi aprovado no final d...


Direito as mulheres

Proposta assegura direitos a trabalhadoras na informalidade

Mar 08, 2024 - 10:12

Em Mato Grosso do Sul, de cada dez mulheres trabalhadoras, quatro estão na informalidade. Com objetivo de proteger essa parcela populacio...


Brasil

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

Mar 03, 2024 - 11:47

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicoss...


Meio Ambiente

Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação se recompôs

Mar 01, 2024 - 10:39

O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espon...


Meio Ambiente

Emenda altera texto original e pesca do Dourado pode ficar proibida por um ano

Fev 27, 2024 - 13:17

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Renato Câmara (MDB) informou, durante a sessão ordinári...


Poder Legislativo

Projeto de lei incentiva produção literária e cultural nas escolas

Fev 24, 2024 - 18:52

O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 28/2024, que institui a “Medalha Jovem Escritor” das escolas públicas d...


Poder Legislativo

Vítima de violência poderá ser avisada sobre liberdade do agressor

Fev 23, 2024 - 08:00

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a partir desta terça-feira, o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do deputa...


Nacional

Flavio Dino, propõe o fim de aposentadoria compulsória para juizes e militares

Fev 21, 2024 - 14:30

Flavio Dino, propõe o fim de aposentadoria compulsória para juízes e militares que tenham cometido delitos graves. Na tarde desta terça f...


Valorização

Matéria exige espaços para artesanato em eventos do Poder Público

Fev 17, 2024 - 15:59

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 16/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que...


Campo Grande

Projeto aumenta tempo para uso das vias do Projeto Amigos do Parque

Fev 17, 2024 - 12:23

O Projeto de Lei 10/2024 foi protocolado nesta manhã (7) pelo deputado estadual Marcio Fernandes (MDB). A proposta altera a Lei 4.682, de...


Economia

Imposto sobre saneamento poderá ser reduzido em áreas com baixo IDH

Fev 14, 2024 - 12:35

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e...


Política

Valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas poderá ser limitado

Fev 14, 2024 - 11:58

O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleit...


Polícia

Projeto de lei transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

Fev 14, 2024 - 11:34

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesa...


Segurança

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Fev 14, 2024 - 11:17

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passage...


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