• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Polícia

Projeto de lei transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

Fev 14, 2024 - 11:34

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesa...


Segurança

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Fev 14, 2024 - 11:17

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passage...


Congresso

Senadores analisam novos critérios para prisão preventiva

Fev 13, 2024 - 11:39

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à pr...


Saúde Pública

Projeto prevê transparência na fila de pacientes que esperam vagas no SUS

Fev 11, 2024 - 15:17

Apresentado nesta manhã (6) pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), vice-líder do Governo na Casa de Leis, o Projeto de Lei 8/2024 assegura ...


Poder Legislativo

Projeto que torna permanente laudo médico para os TEA passa em 1ª votação

Fev 06, 2024 - 13:00

Foi aprovado em 1ª votação, na manhã desta terça-feira (06), o Projeto de Lei 242/22 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT) que insti...


Motoristas

Projeto de lei reduz taxa do Detran para renovar CNH

Fev 05, 2024 - 18:10

O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três projetos de lei que ver...


Trabalhadores

Projeto prevê medidas para combater violência contra entregador de app

Fev 03, 2024 - 16:59

O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador de aplica...


Nacional

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Fev 02, 2024 - 11:17

Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei de i...


Política

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Jan 29, 2024 - 08:51

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, se...


Economia

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Jan 28, 2024 - 13:52

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mai...


Trabalhadores

Jornada de trabalho de pessoa com deficiência poderá ser reduzida em 1h

Jan 27, 2024 - 18:18

O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o te...


Congresso

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Jan 27, 2024 - 17:58

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um program...


Congresso

Projeto flexibiliza monitoramento eletrônico para preso ir ao culto

Jan 27, 2024 - 17:39

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do p...


Congresso

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem bebê a consulta

Jan 27, 2024 - 16:58

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, ...


Economia

Embalagem deverá informar mudança na quantidade do produto

Jan 25, 2024 - 11:19

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em u...


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