• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Saúde

Projeto de lei garante amparo à gestante e seu recém-nascido em MS

Abr 22, 2024 - 10:56

De autoria do deputado João Henrique (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que dispõe sobre o amparo da ...


Nacional

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Abr 17, 2024 - 18:33

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a...


Congresso

Projeto de lei obriga preso a trabalhar para progredir de regime

Abr 16, 2024 - 10:39

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à...


Poder Legislativo

Matéria exige fraldários em espaços femininos e masculinos de comércios

Abr 11, 2024 - 12:37

De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 73/2024, que...


Poder Legislativo

Projeto prevê ampla divulgação de manobra de emergência por asfixia

Abr 08, 2024 - 13:35

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 67/2024 apresentado nesta manhã (2), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação ...


Política

Projeto de lei implanta Placa Acessível de Inauguração de Obras

Abr 06, 2024 - 11:58

Foi aprovado, na sessão desta quinta-feira (04), o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Trad, que implanta a “Placa Acessível de ...


Política

Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção

Abr 02, 2024 - 16:32

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados ...


Poder Legislativo

Projeto de lei proíbe corte de energia elétrica de pacientes em home care

Mar 31, 2024 - 12:33

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores em tratament...


Política

Empresas que contratarem mulheres acima dos 50 anos poderão ter incentivos

Mar 31, 2024 - 11:19

O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é...


Câmara Federal

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas por uso da rede

Mar 31, 2024 - 09:39

O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para...


Brasil

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de App suba até o apartamento

Mar 30, 2024 - 15:39

O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até...


Câmara Federal

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atender idosos

Mar 29, 2024 - 15:59

O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o at...


Câmara Federal

Projeto prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos

Mar 28, 2024 - 12:12

O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esp...


Política

Aposentados terão auxílio saúde no valor de R$ 300,00

Mar 27, 2024 - 16:00

O governo do Estado entregou aos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 62/2024 para criação do benefício...


Saúde

Nelsinho Trad defende projeto para humanizar atendimento em maternidades

Mar 25, 2024 - 13:00

Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu apoio dos colegas parlamentares para a apro...


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