Geral
Moradia
Bônus Moradia realiza sonhos e facilita acesso a casa própria em MSOut 13, 2024 - 17:00
Realizar o sonho da casa própria e levar dignidade para milhares de famílias em Mato Grosso do Sul. Esta missão está sendo cumprida pelo ...
Tecnologia
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicosOut 13, 2024 - 16:40
O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis e...
Saúde
Para Defensoria, lei que dá acesso a medicamentos de Cannabis é positivaOut 13, 2024 - 16:08
O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS avalia como muito importante a Lei n.º 6.317, que dispõe que assegura o ace...
Poder Legislativo
Projeto de lei conscientiza sobre riscos de jogos de azar e apostasOut 13, 2024 - 15:47
Começou a tramitar nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 221/2024, da deputa...
Dívidas
Prazo para aderir ao 'Regulariza Corumbá/2024' vai até 27 de NovembroOut 13, 2024 - 15:15
Segue aberto até o dia 27 de novembro o prazo para adesão ao “Regulariza Corumbá/2024”. Destinado a promover a regularização de débitos c...
Meio Ambiente
Vida selvagem diminui 73% em 50 anos, diz relatório da WWFOut 13, 2024 - 14:48
Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira (10), alerta para o "...
Economia
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadoresOut 13, 2024 - 13:40
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de ...
Congresso
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológicoOut 13, 2024 - 12:45
Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera...
Desenvolvimento
Com projetos avançados, Segov monitora metas e ações da Gestão 2024Out 13, 2024 - 11:32
A Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) realizou, nesta quinta-feira (10), uma reunião para monitorar o andamento ...
Moradias
Presidente Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha VidaOut 13, 2024 - 11:18
As residências do programa Minha Casa, Minha Vida terão cada vez mais qualidade e serão construídas em uma quantidade ainda maior do que ...
Congresso
Projeto certifica empresas que doam alimentos e reduzem desperdícioOut 13, 2024 - 09:50
O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), que prevê certificação para empresas que doam a...
Benefício
60% dos beneficiários do Programa Mais Social já se recadastraramOut 13, 2024 - 08:45
O recadastramento do Programa Mais Social, que oferece auxílio financeiro a famílias de baixa renda, já foi realizado por 60% dos 48 mil ...
Cadastramento
CNJ inicia cadastro de MEIs e pequenas empresas no Domicílio EletrônicoOut 13, 2024 - 08:00
Com a chegada de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o cadastro compulsório de microempreendedores individuais (MEI), m...
Estado
Governo transfere para 14 de Novembro a comemoração do dia do servidorOut 13, 2024 - 07:00
O Governo do Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no dia 14 de Novembro em comemoração ao dia do servidor público estadual. O de...
Campo Grande
Seminário discutirá Segurança Jurídica no contexto da Reforma TributáriaOut 12, 2024 - 18:09
No dia 1º de Novembro, o Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo será palco do Seminário “Segurança Jurídica e Controle da Legalidade:...
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