• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Poder Legislativo

Projeto cria diretrizes para a valorização da mulher no campo em MS

Mar 22, 2024 - 13:32

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), ...


Transparência

Projeto prevê regras a lojas que aderirem a promoções da Black Friday

Mar 21, 2024 - 15:52

Com objetivo de proteger os direitos dos consumidores, proposta, protocolada nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Gro...


Poder Legislativa

MS poderá ter o Dia Estadual de Observação de Aves

Mar 20, 2024 - 15:32

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT) foi apresentado nesta manhã o Projeto de Lei 50/2024, que institui no Calendário Oficial de Evento...


Campo Grande

Aprovado projeto que prevê lacres em produtos transportados por delivery

Mar 20, 2024 - 14:38

A Câmara Municipal de Campo Grande (MS) aprovou em turno único de discussão e votação, durante a sessão desta terça-feira (19), o Projeto...


Congresso

Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico

Mar 17, 2024 - 17:43

Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e...


Poder Legislativo

Capital poderá ter Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette

Mar 17, 2024 - 12:32

A vereadora Luiza Ribeiro (PT) deu um importante passo em direção à inclusão e ao respeito às diferenças no município de Campo Grande ao ...


Empresas

Projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal avança no Senado

Mar 16, 2024 - 18:12

Projeto de lei que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) ...


Política

Projeto exige som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Mar 16, 2024 - 14:52

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos d...


Economia

Projeto de lei proíbe a exportação de animais vivos para abate

Mar 16, 2024 - 13:39

O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera ...


Políticas Públicas

Projeto cria o Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Mar 16, 2024 - 12:38

O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informaçõ...


Saúde

Projeto de Lei garante acesso à informação sobre medicamentos gratuitos

Mar 16, 2024 - 08:10

O vereador Claudinho Serra (PSDB) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos e insumos do Programa Far...


Câmara Federal

Projeto cria cadastro de autores de crimes sexuais contra crianças

Mar 15, 2024 - 12:17

O Projeto de Lei 378/24 cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente. O texto,...


Nacional

Projeto de lei regula uso de IA nas práticas médica e jurídica

Mar 15, 2024 - 10:00

Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juíz...


Congresso Nacional

Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade

Mar 14, 2024 - 11:39

O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclu...


Política

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Mar 13, 2024 - 17:36

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara...


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