Tudo sobre ministerio-publico
Saúde Pública
Estrutura de UPA vira alvo de inquérito civil do Ministério PúblicoDez 03, 2025 - 09:09
As condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walfrido Azambuja de Arruda – UPA Coronel Antonino, em Campo Grande (...
Oportunidades
MPE abre inscrições para o processo seletivo de estagiários e residentesNov 22, 2025 - 14:50
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou o Edital nº 1/2025-IIIPSER-MPMS, que anuncia a abertura das inscriçõ...
Meio Ambiente
Queima ilegal de vegetação em Pedro Gomes resulta em multa de R$ 140 milNov 10, 2025 - 10:10
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade jurídica e ambiental pela quei...
TEA
Justiça obriga plano de saúde a custear equoterapia para pessoas com autismoOut 21, 2025 - 15:55
Uma importante vitória para os direitos das pessoas com deficiência foi conquistada no dia 17. A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu u...
Saúde Pública
Bares e supermercados têm 10 dias para explicar ações contra o metanolOut 07, 2025 - 07:32
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) expediu recomendação, concedendo prazo de 10 dias úteis para que entidades do...
Recuperação
Prefeitura retoma área da antiga Associação de Moradores da MarambaiaOut 05, 2025 - 08:50
Atendendo à recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Bonito deu início às providências legais para a retomada da área...
Ensino Público
Escolas indígenas de MS recebem celulares apreendidos em presídiosOut 02, 2025 - 16:54
Policiais penais da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) participaram da entrega de ...
Justiça
Clientes de MS lesados em compras virtuais serão indenizadosSet 25, 2025 - 14:52
A Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por...
Meio Ambiente
Pelo 2º ano, peixes são resgatados de poças em leito seco do Rio da PrataSet 25, 2025 - 07:32
A 1ª Promotoria de Justiça de Jardim prorrogou por mais um ano o inquérito civil que apura as causas da seca em parte do Rio da Prata, lo...
Operação Vaga Zero
PC e MP descobrem fraudes e desvios milionários no transporte de pacientes do SUS em SelvíriaSet 10, 2025 - 08:20
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) e o Ministério Pú...
Investigação
Ministério Público investiga desmatamento em fazenda de AmambaiAgo 10, 2025 - 11:46
Com o objetivo de coibir crimes ambientais, a 2ª Promotoria de Justiça de Amambai instaurou o inquérito civil para apurar a supressão não...
Sede de aprender
Ministério Público conclui vistorias em escolas públicas do MSJul 22, 2025 - 17:10
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) concluiu a segunda etapa de inspeções em escolas municipais e estaduais no âmbito do Pr...
Meio Ambiente
MPMS apura irregularidades no descarte e armazenamento de agrotóxicosJun 21, 2025 - 12:53
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Sonora, instaurou um inquérito civil p...
Investigação
MPMS investiga queimada sem autorização em Reserva e APP no PantanalJun 15, 2025 - 10:00
Em um esforço contínuo para proteger o valioso bioma pantaneiro, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá deu continuidade à instauração de ...
Saúde Pública
Ministério Público fiscalizará ações da Sesau em Campo GrandeMai 15, 2025 - 13:53
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 76ª Promotoria de Justiça, instaurou Procedimento Administrativo...
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- Saúde - 14:00 Boletim aponta 8.372 casos confirmados de dengue e 18 mortes em Mato Grosso do Sul
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