Ministério Público conclui vistorias em escolas públicas do MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) concluiu a segunda etapa de inspeções em escolas municipais e estaduais no âmbito do Projeto Sede de Aprender. A iniciativa visa identificar e fiscalizar instituições de ensino básico com problemas estruturais e sanitários. Nesta fase, 20 escolas públicas foram inspecionadas em todo o Estado.

O Sede de Aprender é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem como finalidade identificar e fiscalizar instituições de ensino básico que apresentem problemas estruturais e sanitários. As escolas vistoriadas foram selecionadas com base em sua identificação no Painel BI “Sede de Aprender”, produzido e disponibilizado pelo CNMP, que aponta as unidades com pontos críticos.

As fiscalizações focam em quatro aspectos principais: acesso à água potável, regularidade no fornecimento de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgotamento sanitário. Em Mato Grosso do Sul, 66 instituições de ensino básico com problemas estruturais foram identificadas. Destas, 45 foram vistoriadas na primeira semana de inspeções, entre os dias 2 e 6 de junho, e outras 20 nesta segunda etapa.

As inspeções ocorreram nos municípios de Bonito, Chapadão do Sul, Deodápolis, Jardim, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

Primeira etapa

Na primeira fase do Projeto Sede de Aprender em MS, 44 escolas municipais e estaduais, além de uma instituição de ensino federal, foram inspecionadas em todo o Estado. As vistorias ocorreram nos municípios de Bataguassu, Campo Grande, Chapadão do Sul, Dourados, Iguatemi, Jardim, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Sidrolândia e Terenos.