Tudo sobre defensoria
Campo Grande
Defensoria consegue anular prisão por pensão após recalculo de dívidaJul 11, 2025 - 14:12
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça, a prisão civil de um assistido que era cobrado po...
Pessoas presas
Defensoria garante adequação de portaria sobre audiências de custódiaJun 01, 2025 - 14:45
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a alteração de uma portaria que tratava da dispensa de audiência de custódia em casos...
Violações
Defensoria alerta para golpes virtuais e orienta consumidores em campanhaMai 31, 2025 - 15:55
Com o aumento dos crimes digitais devido às novas tecnologias, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou uma campanha especial vo...
Tecnologia
Defensoria de MS avança na transformação digital com investimentos em IAMai 10, 2025 - 08:00
A Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou a implantação do pacote Microsoft 365, incluindo o uso da in...
Defensoria Pública
Corpo de cidadão chinês que morreu em MS é liberado por decisão judicialAbr 27, 2025 - 12:10
Após 21 dias de entraves legais, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão favorável da Justiça para a liberação do corpo...
Sistema Prisional
Mães saem da prisão para cuidar de recém-nascidos em MSFev 19, 2025 - 07:00
Duas mulheres que deram à luz em janeiro deste ano, e que estavam em situação de cárcere, voltaram às suas respectivas casas a fim de que...
Imóveis
Justiça determina substituição de casa popular com falhas estruturaisFev 17, 2025 - 07:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da moradia de uma assistida que adquiriu um imóvel por meio d...
Laços afetivos
Mãe de três crianças presa por tráfico consegue prisão domiciliarJan 29, 2025 - 13:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar para uma assistida, mãe de três...
Saúde
Bebê com doença rara consegue cirurgia de meio bilhão gratuitamenteJan 11, 2025 - 08:00
Um bebê sul-mato-grossense que irá completar 1 ano de idade no próximo dia 18 ganhou seu presente de aniversário adiantado: o direito de ...
População
Confira o atendimento da Defensoria Pública de MS durante recesso forenseDez 21, 2024 - 16:16
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial de segunda-feira (16) a Resolução DPGE n. 360, que regulamenta o at...
Pluralidade
Defensoria Pública altera nome de núcleo que atende mulheres em MSOut 15, 2024 - 11:19
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul anunciou a mudança de nome do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher...
Direitos
Defensoria garante curatela para assistido que busca cuidar da esposaAgo 31, 2024 - 11:39
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a curatela provisória para um assistido idoso de 82 anos que, busca cuidar da esposa ...
Direitos Humanos
Defensoria busca preservação dos direitos de gestantes presas em MSAgo 14, 2024 - 15:39
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o “Mutirão Mães em Cárcere”, uma iniciativa inédita que envolveu mais de 20 defensora...
Cidadania
Campanha facilita retificação de nome e gênero em MSAbr 22, 2024 - 08:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de MS (Anoreg/MS), Ministério Públic...
Violações
MS tem maior taxa de encarceramento de indígenas, aponta estudo inéditoAbr 16, 2024 - 18:30
O Estado de Mato Grosso do Sul tem a maior taxa de encarceramento de pessoas indígenas do Brasil, segundo estudo inédito da Defensoria Pú...
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