Tudo sobre senado
Proposta
Projeto prevê prisão de réus notificados que não comparecem à JustiçaNov 02, 2025 - 14:30
O Projeto de Lei 1135/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças no Código de Processo Penal que permitem a decretação de...
Educação
Projeto prevê flexibilidade de trabalho a pais de crianças neurodiversasOut 26, 2025 - 12:19
O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), garante direitos a pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos d...
Justiça
Ausência em audiência não implica renúncia de vítima, aprova CDHOut 25, 2025 - 15:04
A ausência da vítima de violência doméstica em uma audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação crim...
Justiça
Câmara valida nova regra para suspender visitas de pais agressores aos filhosOut 23, 2025 - 13:32
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados validou projeto de lei que autori...
Congresso
Comissão aprova ratificação de registro de terra em faixa de fronteiraOut 16, 2025 - 10:30
A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pe...
Cibersegurança
Senado analisa projeto para financiar combate a crimes digitaisOut 11, 2025 - 10:50
O Senado analisa o Projeto de Lei 4.752/2025, que institui o marco legal da cibersegurança e reserva recursos para o Fundo Nacional de Se...
Impostos
Haddad anuncia acordo para votar MP que substitui aumento do IOFOut 08, 2025 - 07:55
O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Impos...
Política
Nelsinho Trad é eleito presidente da Frente em Defesa das Terras RarasOut 03, 2025 - 08:32
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que foi instalada ne...
Nacional
Senadores analisam proposta de auxílio-alimentação a servidores aposentadosSet 28, 2025 - 16:52
Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cid...
Eleições 2026
Riedel tem ampla vantagem na corrida ao governo; Azambuja lidera no SenadoSet 10, 2025 - 15:50
O governador Eduardo Riedel (PP) lidera as intenções de voto para as eleições de 2026 quando ele deverá disputar a reeleição. Na pesquisa...
Política
Senado aprova PEC que muda regras dos precatóriosSet 03, 2025 - 18:36
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatór...
Política
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha LimpaSet 03, 2025 - 18:18
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 a...
Estatuto da Vítima
Mariana Ferrer e promotora do MP-SP debatem Estatuto da VítimaSet 01, 2025 - 12:32
O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) debaterá nesta segunda-feira, às 14h30, o Projeto de Lei (PL...
Nacional
Senado debate estratégias de combate ao feminicídioAgo 25, 2025 - 16:00
aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado ...
Senado
Projeto permite que vítima de violência não vá à audiência com agressorAgo 25, 2025 - 13:38
projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu agressor (PL...
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