Tudo sobre senado

Política

Nov 23, 2025 - 08:50

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça...

Economia

Nov 06, 2025 - 19:09

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as alterações propostas pelo gover...

Proposta

Nov 02, 2025 - 14:30

O Projeto de Lei 1135/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças no Código de Processo Penal que permitem a decretação de...

Educação

Out 26, 2025 - 12:19

O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), garante direitos a pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos d...

Justiça

Out 25, 2025 - 15:04

A ausência da vítima de violência doméstica em uma audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação crim...

Justiça

Out 23, 2025 - 13:32

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados validou projeto de lei que autori...

Congresso

Out 16, 2025 - 10:30

A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pe...

Cibersegurança

Out 11, 2025 - 10:50

O Senado analisa o Projeto de Lei 4.752/2025, que institui o marco legal da cibersegurança e reserva recursos para o Fundo Nacional de Se...

Impostos

Out 08, 2025 - 07:55

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Impos...

Política

Out 03, 2025 - 08:32

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que foi instalada ne...

Nacional

Set 28, 2025 - 16:52

Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cid...

Eleições 2026

Set 10, 2025 - 15:50

O governador Eduardo Riedel (PP) lidera as intenções de voto para as eleições de 2026 quando ele deverá disputar a reeleição. Na pesquisa...

Política

Set 03, 2025 - 18:36

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatór...

Política

Set 03, 2025 - 18:18

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 a...

Estatuto da Vítima

Set 01, 2025 - 12:32

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) debaterá nesta segunda-feira, às 14h30, o Projeto de Lei (PL...