Tudo sobre ccjr
Animais
MS poderá oferecer incentivos à criação de lares temporários a animaisJun 22, 2024 - 13:59
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 20 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta que prevê a implem...
Data Comemorativa
Dia do Beach Tennis pode ser instituído em Mato Grosso do SulMai 29, 2024 - 08:50
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institu...
Doação De Sangue
Programa de conscientização sobre doação de sangue nas escolasMai 28, 2024 - 15:50
De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi apresentado nesta quinta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituiçã...
Conscientização
MS poderá ter campanha sobre Transtorno do Desenvolvimento da LinguagemAbr 13, 2024 - 15:30
Mato Grosso do Sul poderá ter semana dedicada à conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). É o que prevê o Proj...
Educação
Alteração no processo eleitoral para direção escolar passa pela CCJRMar 27, 2024 - 17:00
O Projeto de Lei 57/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado nesta manhã (27), durante a reunião da Comissão de Constituição, Ju...
Poder Legislativo
Em MS, projeto de lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUSSet 08, 2023 - 11:40
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de M...
Política
Projeto de lei proíbe presença de crianças em eventos LGBTQIA+Jun 14, 2023 - 15:15
O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) apresentou o Projeto de Lei 169/2023 que veda a participação de crianças até 12 anos incompleto...
Contribuinte
Projeto quer alterar lei que dispõe sobre o prazo de multa do ITCDJun 11, 2023 - 11:50
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 165/2023, que visa alterar o artigo 135, da Lei Estadual...
Impostos
Discussão sobre redução do Imposto avança na AssembleiaMai 17, 2023 - 10:11
Segue na Casa de Leis da Capital o Projeto de Lei 133 de 2023 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.810 de 1997, com a final...
Poder Legislativo
CCJR aprova exigência de assinatura física em empréstimos online para idososAbr 26, 2023 - 20:09
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) acatou o parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 85 de 2023, de autoria do ...
Meio Ambiente
Projeto de lei poderá ampliar proteção ao PantanalMar 22, 2023 - 16:54
O Pantanal sul-mato-grossense pode ser ainda mais preservado, caso Projeto de Lei 69/2023, apresentado nesta terça-feira (21) seja aprova...
Alems
CCJR limpa pauta e apresenta balanço das atividades de 2022Dez 19, 2022 - 16:13
Na última reunião do ano, realizada na manhã desta segunda-feira (19), os membros da CCJR analisaram 20 propostas.
Assembleia Legislativa de MS
Projeto disponibiliza contratos de adesão formatados em Braile para consumidores com deficiência visualDez 09, 2022 - 12:57
Conforme autor da porposta, deputado Antonio Vaz, o acesso à informação às pessoas com deficiência visual garante dignidade e isonomia
Assembleia Legislativa de MS
Projeto do MPE autoriza a extinção do FundrogasDez 08, 2022 - 12:54
Matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do aspecto constitucional, legal e jurídico
Assembleia Legislativa MS
Projetos sobre criação do Próclima e execução de obras tramitam na AlemsNov 28, 2022 - 12:50
Tramitação é em regime de urgência; matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
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