Tudo sobre alems
ALEMS
É lei: Supermercados deverão fornecer carrinhos adaptados em MSJul 01, 2025 - 17:10
Publicada na edição do Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25), a Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, determina que supermerca...
Lei em vigor
Lei obriga divulgação de lista de medicamentos da Farmácia PopularJun 25, 2025 - 12:16
Farmácias em Mato Grosso do Sul com convênio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), deverão, a partir de agora, afixar em local d...
Mães solo
Projeto inclui mães atípicas no Programa de Apoio à Mulher TrabalhadoraAbr 05, 2025 - 13:55
Começou a tramitar nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 76/2025, de autoria ...
ALEMS
ALEMS institui Frente Parlamentar e prorroga outras duas frentesMar 30, 2025 - 17:42
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, nesta quinta-feira (27), atos de instituição e prorroga...
Mato Grosso do Sul
Deputado Caravina propõe limite de 45% para descontos consignados de servidores estaduaisMar 30, 2025 - 16:28
O deputado Caravina (PSDB) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 70/2025, que propõe limitar em 45% os descontos consigna...
Meio Ambiente
Projeto propõe combate à espécie invasora leucena no PantanalMar 02, 2025 - 11:39
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), qu...
Apoio à mulher
Assembleia aprova projetos para ampliar benefícios a vítimas de violênciaMar 01, 2025 - 13:32
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, nesta quinta-feira (27), três projetos de lei voltados à ...
Meio Ambiente
Seminário sobre gestão da água em MS discutirá desafios e soluçõesFev 28, 2025 - 11:35
No dia 21 de Março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediará o VI Seminário Estadual da Água, reunindo especialistas, gesto...
ALEMS
Projeto propõe contagem de prazos em dias úteis em processos tributáriosFev 23, 2025 - 14:35
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 32/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União)...
Violência Doméstica
ALEMS coleta sugestões para plano de combate á violência domésticaFev 22, 2025 - 15:50
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está coletando sugestões para a formulação de um Plano Estadual de Combate à Violê...
Violência
Projeto propõe criação de cadastro estadual de agressores em MSFev 17, 2025 - 10:51
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 24/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que ...
Projeto de Lei
Projeto prevê uso de laudos médicos para benefício de famílias atípicasFev 13, 2025 - 14:55
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 20/2025, que prevê ...
ALEMS
Assembleia retoma atividades no dia 3 e dá posse à Mesa DiretoraJan 18, 2025 - 09:39
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retoma suas atividades na segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, com a posse da Me...
Aposentadoria
Projeto de Lei do MPE prevê auxílio-invalidez para servidores aposentadosDez 15, 2024 - 16:00
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 288/2024, de autoria do Ministério Público Estadual, que...
Ciência
PEC 02/2024 gera debate sobre repasses à Fundect na Assembleia LegislativaDez 15, 2024 - 14:00
O Projeto de Emenda Constitucional 02/2024, que propõe alterações nos repasses à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência ...
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