Política
MS terá protocolos de atendimento de emergência para pessoas com TEA
Nova lei determina abordagem mais humanizada e adaptada também a pessoas com condições sensoriais especiais,
Sábado, 29 Novembro de 2025 - 16:31 | Sandra Salvatierre

Entrou em vigor na terça-feira (25) uma lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) que dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento de emergência médica a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. A medida busca garantir um atendimento mais correto, seguro e humanizado, respeitando as necessidades específicas desses pacientes.
Entre as diretrizes estabelecidas, está a orientação de que, quando a condição for informada previamente pelo solicitante, as ambulâncias devem se aproximar do local da ocorrência com as sirenes desligadas e sem o giroflex acionado, a fim de evitar estímulos sensoriais excessivos que possam causar desconforto ou crises, exceto em situações que representem risco iminente à segurança pública ou que exijam sinalização emergencial obrigatória.
A legislação também prevê que o serviço telefônico de emergência comunique à equipe de socorro, de forma clara e imediata, a condição especial do paciente, garantindo uma abordagem mais empática e adequada. Durante o atendimento, os profissionais poderão adotar formas alternativas de comunicação, sempre que necessário, para facilitar a compreensão e o acolhimento da pessoa atendida.

De acordo com o deputado Paulo Duarte, o procedimento se inicia já no contato telefônico.
“Esse processo começa no serviço de atendimento telefônico de emergência, que deverá identificar pacientes com condições sensoriais especiais, comunicar a equipe de socorro e permitir uma abordagem adaptada”, ressaltou o parlamentar.
Com a nova norma, Mato Grosso do Sul avança no campo da inclusão e da humanização dos serviços públicos de saúde, reconhecendo a diversidade de necessidades da população e promovendo um atendimento mais respeitoso, eficiente e sensível às diferenças.
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