Tudo sobre tjms
Igualdade
TJMS regulamenta ações para promoção da equidade racial no Poder JudiciárioOut 26, 2025 - 10:52
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regulamentou, por meio da Portaria nº 3.171, publicada no Diário da Justiça na terça-f...
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça inicia novo curso para mediadores e conciliadoresOut 26, 2025 - 09:09
Poder Judiciário
Mutirão de Conciliação Nome Limpo será realizado nove comarcas de MSOut 26, 2025 - 07:00
Oportunidades
Leilão eletrônico do TJMS disponibiliza mais de 11 mil itens e veículosOut 25, 2025 - 14:57
Oportunidades
TJMS abre novo concurso com 360 vagas e salário inicial de R$ 7,9 milOut 23, 2025 - 14:21
Sociedade
Juiz marca nova audiência de conciliação em caso de mau cheiro de frigoríficoOut 22, 2025 - 15:00
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, designou nov...
Justiça
STJ manda TJMS reavaliar liberação para desmate de 20,5 mil ha no PantanalOut 20, 2025 - 14:30
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e determinou que o Tribunal ...
Justiça
Pequenas cobranças indevidas não configuram dano moral, reafirma TJMSOut 18, 2025 - 17:48
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem reiterado que cobranças indevidas de valores irrisórios não geram direito à indeni...
Amambai
TJMS leva Justiça Itinerante para ação social em AmambaiOut 16, 2025 - 15:50
A ação conjunta entre o TJMS, Defensoria Pública, Prefeitura de Amambai e Câmara Municipal é uma oportunidade que a população tem para ga...
Campo Grande
Morador é condenado por ofensas e ameaças contra vizinha em condomínioOut 13, 2025 - 14:19
A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de R$ 8 mil por danos mo...
Justiça
Defensoria conquista redução de pena e recebe agradecimento emocionanteOut 11, 2025 - 15:55
Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena superior a 30 anos e gerou um agrad...
Recurso
TJ define que manutenção de jazigos em cemitério é dever da famíliaOut 11, 2025 - 07:32
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grand...
Saneamento
Justiça determina correção na drenagem da Avenida Amélia Fukuda em NaviraíOut 10, 2025 - 15:30
A 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí julgou parcialmente procedente uma ação civil pública e determinou que o Município adote medidas pa...
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