Inquilina que matou dono de imóvel é condenada a mais de 11 anos

A autora do homicídio qualificado contra Anderson Manoel da Silva, de 44 anos, passou por julgamento do Tribunal do Júri, na manhã desta sexta-feira (28), em Campo Grande.

A decisão do Conselho de Sentença condenou a ré Jocassia da Cruz Xavier, 36 anos, em definitivo, à pena de 11 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, na 2ª Vara do Tribunal de Júri - Juiz Aluzio Pereira dos Santos. Ela havia sido presa em flagrante e estava detida no Instituto Irmã Irma Zorzi. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirma que: "O crime de homicídio qualificado-privilegiado não é hediondo. O regime de pena é o fechado. Deve permanecer presa até que eventualmente consiga progressão no Juízo da Execução Penal, porquanto os requisitos da prisão preventiva permanecem idôneos".

A autora teve sanções do "artigo 121, § 1º", referente ao crime de homicídio privilegiado, quando mata por motivo de valor social e moral, sob violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima e "2º, inciso IV", refere a homicídio qualificado, se cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Ainda, a ré teve uma redução da pena com o "artigo 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal, acontece devido a confissão espontânea da autoria do crime diante da autoridade. como sendo, uma atenuante que leva a diminuição da pena. 

Relembre o caso - Anderson foi vítima de facadas, na madrugada do dia 08 de setembro de 2024, em sua própria propriedade, na Vila Moreninha III, em Campo Grande.

De acordo com o registro de ocorrência, a cunhada da vítima ficou sabendo da discussão e, ao se dirigir até o local, pela manhã, encontrou Anderson no chão ensanguentado.

A briga envolvia três pessoas e, possivelmente, eram usuários de ilícitos. Entre eles, a inquilina da vítima, Jocassia da Cruz Xavier, que aparece em um vídeo registrado por câmera de monitoramento, caminhando tranquilamente pela propriedade, após cometer o crime.

Devido a um desentendimento relacionado ao pagamento do aluguel, a autora desferiu golpes de faca contra a vítima. A condenada havia sido presa em flagrante, em 09 de setembro, por agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), no Jardim Nova Jerusalém.