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Justiça

Out 21, 2025 - 16:32

O relatório "10 anos de Audiências de Custódia" analisa detalhadamente as 4.941 audiências realizadas na comarca de Campo Grand...

Justiça

Out 13, 2025 - 15:00

Um morador de Mato Grosso do Sul que vive com HIV e outras condições de saúde teve o auxílio por incapacidade temporária restabelecido po...

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Out 13, 2025 - 13:10

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de um réu acusado de tentativa de feminicídio, em julgamento realizado no ...

Justiça

Out 11, 2025 - 15:55

Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena superior a 30 anos e gerou um agrad...

Defensoria

Out 08, 2025 - 15:58

Grimaria da Silva de Oliveira chegou cedo à Escola Municipal de Educação Infantil Dulce Coutrim de Freitas, no Jardim Inápolis, com um ob...

Crianças e Adolescentes

Out 04, 2025 - 08:35

O Seminário do Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será realizado em 7 de outubro, na...

Justiça

Out 03, 2025 - 13:32

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de dois homens julgados por homicídio no Tribunal do Júri da comarca de Co...

Regularização

Set 28, 2025 - 14:21

Em pleno 2025, ainda existem famílias sul-mato-grossenses sem acesso a um direito básico: energia elétrica em casa. Essa realidade é enfr...

Consumidor

Set 28, 2025 - 10:00

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Consumidor e Cível Residual (Nuccon), lançou uma edição especial de sua...

Educação

Set 28, 2025 - 09:00

Maria Eduarda Soares Pereira Leal, 18 anos, assentada em Selvíria, começou a transformar seus sonhos em realidade ao iniciar o curso de b...

Erros do processo

Set 19, 2025 - 17:38

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a absolvição de um assistido condenado com base em um reconhecimento irregular em Eld...

Direito ao Tratamento

Set 13, 2025 - 09:00

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou à Justiça que o governo estadual cumpra decisão judicial que garante a uma paciente ...

Defensoria Pública

Set 09, 2025 - 08:50

Uma mulher, de 25 anos, residente em Ivinhema, após ser assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, será indenizada por dano...

Políticas afirmativas

Ago 27, 2025 - 11:35

A Defensoria Pública e o Ministério Público Estaduais (MPMS) ajuizaram uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra o...

Defensoria Pública

Ago 14, 2025 - 16:16

A expressão “letra de médico” é comumente usada para tratar de uma caligrafia ilegível. E embora a Prefeitura de Campo Grande quisesse co...