Tudo sobre defensoria-publica-de-ms
Ponta Porã
Após inspeção, Agepen anuncia melhorias em presídio superlotadoNov 06, 2025 - 07:05
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) anunciou uma série de melhorias na Unidade Penal “Ricardo Brandão...
Defensoria Pública
Liminar suspende cobrança de concessionária de energia a idoso na CapitalNov 05, 2025 - 13:17
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu uma decisão judicial que suspendeu a cobrança de R$ 1.404,94 feita pela Energisa a um ...
Justiça
Agressões em juízo em MS são três vezes maiores que a média no PaísOut 21, 2025 - 16:32
O relatório "10 anos de Audiências de Custódia" analisa detalhadamente as 4.941 audiências realizadas na comarca de Campo Grand...
Justiça
Defensoria garante auxílio do INSS a morador com HIV em MSOut 13, 2025 - 15:00
Um morador de Mato Grosso do Sul que vive com HIV e outras condições de saúde teve o auxílio por incapacidade temporária restabelecido po...
Justiça
Defensoria conquista absolvição em caso de tentativa de feminicídioOut 13, 2025 - 13:10
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de um réu acusado de tentativa de feminicídio, em julgamento realizado no ...
Justiça
Defensoria conquista redução de pena e recebe agradecimento emocionanteOut 11, 2025 - 15:55
Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena superior a 30 anos e gerou um agrad...
Defensoria
Professora garante reconhecimento da etnia indígena da filha em mutirãoOut 08, 2025 - 15:58
Grimaria da Silva de Oliveira chegou cedo à Escola Municipal de Educação Infantil Dulce Coutrim de Freitas, no Jardim Inápolis, com um ob...
Crianças e Adolescentes
Seminário debate enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentesOut 04, 2025 - 08:35
O Seminário do Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será realizado em 7 de outubro, na...
Justiça
Defensoria Pública consegue absolvição de dois réus em CorumbáOut 03, 2025 - 13:32
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de dois homens julgados por homicídio no Tribunal do Júri da comarca de Co...
Regularização
Defensoria propõe regularização fundiária e acesso à energia no ImbirussuSet 28, 2025 - 14:21
Em pleno 2025, ainda existem famílias sul-mato-grossenses sem acesso a um direito básico: energia elétrica em casa. Essa realidade é enfr...
Consumidor
Defensoria Pública orienta sobre Lei do Superendividamento pelo NucconSet 28, 2025 - 10:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Consumidor e Cível Residual (Nuccon), lançou uma edição especial de sua...
Educação
Jovem de assentamento conquista vaga na universidade após atuação da DefensoriaSet 28, 2025 - 09:00
Maria Eduarda Soares Pereira Leal, 18 anos, assentada em Selvíria, começou a transformar seus sonhos em realidade ao iniciar o curso de b...
Erros do processo
Defensoria Pública garante absolvição após reconhecimento irregular em MSSet 19, 2025 - 17:38
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a absolvição de um assistido condenado com base em um reconhecimento irregular em Eld...
Direito ao Tratamento
Defensoria cobra na Justiça fornecimento de canabidiol a paciente com dorSet 13, 2025 - 09:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou à Justiça que o governo estadual cumpra decisão judicial que garante a uma paciente ...
Defensoria Pública
Mulher será indenizada em R$ 5 mil por ex-companheiro agressorSet 09, 2025 - 08:50
Uma mulher, de 25 anos, residente em Ivinhema, após ser assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, será indenizada por dano...
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