Tudo sobre defensoria-publica-de-ms

Justiça

Set 13, 2026 - 15:51

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em favor de um assistido conden...

Defensoria Pública

Set 08, 2026 - 11:58

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu, em mandado de segurança, assegurar o resgate e o acolhimento de um idoso de 65 anos...

Saúde

Ago 30, 2026 - 11:49

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a liberdade provisória e o encaminhamento para atendimento em saúde mental de um home...

Saúde

Ago 30, 2026 - 08:30

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que determina novo julgamento de um proce...

Poder Legislativo

Ago 29, 2026 - 08:52

Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto 128/2026, que propõe alterações na legislação estadual ...

Sociedade

Ago 19, 2026 - 14:00

O  perfil da população em situação de rua de Campo Grande (MS) foi apresentado nesta quarta-feira, 19, pela Grupo de Trabalho Intersetori...

Saúde

Ago 15, 2026 - 12:19

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o fornecimento de um aparelho de monitoramento contínuo de glicose para um a...

Campo Grande

Ago 14, 2026 - 17:32

Um alerta da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pontua, neste mês que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a necessidade de aumen...

Família

Ago 09, 2026 - 07:00

O que já existia no coração de muitas famílias ganhou também validade jurídica durante mais uma edição do mutirão Meu Pai Tem Nome, promo...

Visita

Jul 30, 2026 - 14:50

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma visita técnica à Unidade de Triagem de Resíduos (UTR) de Campo Grande para a...

Defensoria

Jul 30, 2026 - 14:00

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebe, até sexta-feira (31), inscrições para a edição 2026 do programa Meu Pai Tem Nome, inic...

Portal

Jul 13, 2026 - 08:39

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou, no início de julho, o novo portal institucional na internet. A plataforma passou por u...

Documentos

Jul 06, 2026 - 07:00

A ação Transformando Histórias -- iniciativa que garante a retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans – será realiza...

Direitos

Jul 03, 2026 - 09:32

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou a segunda cartilha da série produzida pelo Núcleo Institucional Criminal (Nucrim). Ao t...

Diabetes

Jun 16, 2026 - 08:50

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que determina a reanálise do pedido de fo...