Tudo sobre defensoria-publica-de-ms
Reconhecimento
Defensoria Pública garante reconhecimento de dupla maternidade em Campo GrandeNov 23, 2025 - 13:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, na Justiça, o reconhecimento da dupla maternidade de uma criança em Campo Grande. A ...
TEA
Defensoria lança censo inédito para mapear Famílias Atípicas na CapitalNov 21, 2025 - 14:17
Iniciativa pioneira deve orientar ações mais eficientes no apoio a mães, pais e responsáveis. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul,...
Campo Grande
Casa da Mulher Brasileira passa por novo diagnóstico por melhoriasNov 18, 2025 - 13:00
O diagnóstico participativo da estrutura física da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande foi apresentado, na 3ª Reunião Técnica de Tr...
Saúde
Canabidiol: Defensoria garante medicamento de alto custo a criança em MSNov 17, 2025 - 15:00
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul assegurou o fornecimento contínuo de um medicamento à base de canabidiol para uma as...
Ponta Porã
Após inspeção, Agepen anuncia melhorias em presídio superlotadoNov 06, 2025 - 07:05
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) anunciou uma série de melhorias na Unidade Penal “Ricardo Brandão...
Defensoria Pública
Liminar suspende cobrança de concessionária de energia a idoso na CapitalNov 05, 2025 - 13:17
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu uma decisão judicial que suspendeu a cobrança de R$ 1.404,94 feita pela Energisa a um ...
Justiça
Agressões em juízo em MS são três vezes maiores que a média no PaísOut 21, 2025 - 16:32
O relatório "10 anos de Audiências de Custódia" analisa detalhadamente as 4.941 audiências realizadas na comarca de Campo Grand...
Justiça
Defensoria garante auxílio do INSS a morador com HIV em MSOut 13, 2025 - 15:00
Um morador de Mato Grosso do Sul que vive com HIV e outras condições de saúde teve o auxílio por incapacidade temporária restabelecido po...
Justiça
Defensoria conquista absolvição em caso de tentativa de feminicídioOut 13, 2025 - 13:10
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de um réu acusado de tentativa de feminicídio, em julgamento realizado no ...
Justiça
Defensoria conquista redução de pena e recebe agradecimento emocionanteOut 11, 2025 - 15:55
Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena superior a 30 anos e gerou um agrad...
Defensoria
Professora garante reconhecimento da etnia indígena da filha em mutirãoOut 08, 2025 - 15:58
Grimaria da Silva de Oliveira chegou cedo à Escola Municipal de Educação Infantil Dulce Coutrim de Freitas, no Jardim Inápolis, com um ob...
Crianças e Adolescentes
Seminário debate enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentesOut 04, 2025 - 08:35
O Seminário do Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será realizado em 7 de outubro, na...
Justiça
Defensoria Pública consegue absolvição de dois réus em CorumbáOut 03, 2025 - 13:32
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de dois homens julgados por homicídio no Tribunal do Júri da comarca de Co...
Regularização
Defensoria propõe regularização fundiária e acesso à energia no ImbirussuSet 28, 2025 - 14:21
Em pleno 2025, ainda existem famílias sul-mato-grossenses sem acesso a um direito básico: energia elétrica em casa. Essa realidade é enfr...
Consumidor
Defensoria Pública orienta sobre Lei do Superendividamento pelo NucconSet 28, 2025 - 10:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Consumidor e Cível Residual (Nuccon), lançou uma edição especial de sua...
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