Senador pede soluções para rastreabilidade de bebidas alcoólicas

Por requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI) realizou, nesta quarta-feira, a 53ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública Interativa, para debater a grave situação envolvendo a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, especialmente com adição de metanol, e discutir alternativas para garantir a rastreabilidade e a segurança do consumo. “Não podemos permitir que o crime continue lucrando às custas da vida das pessoas. É preciso endurecer o combate e dar transparência à cadeia produtiva”, afirmou o senador Nelsinho Trad.

Ao dar início às discussões, o senador Nelsinho ressaltou que o tema é uma questão de saúde pública e de segurança do consumidor, e defendeu o uso de tecnologia para que o cidadão possa verificar, com o próprio celular, a origem e a regularidade do produto. “Estou estudando ações para a rastreabilidade das bebidas”, comentou.

Durante o debate, representantes do setor produtivo e do governo apontaram o comércio informal e o mercado ilícito como principais responsáveis pela crise. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, relatou que os estabelecimentos regulares estão sendo penalizados, com queda de até 60% nas vendas de destilados.

A senadora Damares Alves defendeu o endurecimento das punições. “O criminoso precisa sentir a dor das famílias que perderam um jovem envenenado por uma bebida clandestina”, disse, acrescentando, como cristã, que “espera que ninguém mais beba”.  Porém, caso beba, não seja vítima de um crime considerado por ela hediondo.

Também participaram representantes dos ministérios da Saúde, Agricultura, Justiça e Segurança Pública, Receita Federal, além de Anvisa, Abrasel, Abrabe, ABBD, Sindicerv, Abrace, Abrape, e da Aliança Transnacional para o Combate ao Comércio Ilícito (TRACIT).

O senador Nelsinho Trad reforçou que o Senado seguirá acompanhando o tema e que pretende propor medidas legislativas para fortalecer a fiscalização e modernizar o sistema de controle. “Essa é uma pauta de vida. O consumidor precisa ter a garantia de que o que está comprando é seguro. E o Brasil precisa ter um sistema eficiente, moderno e rastreável, que puna quem falsifica e proteja quem produz corretamente”, afirmou.