Justiça mantém condenação de 10 pessoas por integrarem facção criminosa

A condenação de dez réus investigados na Operação Bloodworm, deflagrada em maio de 2023, foi favorável para a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS).

A Operação Bloodworm teve como resultado a condenação de 73 réus, com penas que somadas totalizam 428 anos, 10 meses e 17 dias de reclusão. Durante a investigação, o esquema liderado por integrantes de uma facção criminosa, Comando Vermelho (CV), apontou responsabilidade pela entrada de aparelhos celulares em presídios para comunicação ilegal entre detentos e o mundo externo, com envolvimento de policiais penais e uso de armas de fogo.

A defesa dos dez réus alegou nas apelações a nulidade das provas e quebra da cadeia de custódia, porém, o Tribunal rejeitou os argumentos apresentados, reconhecendo a validade das provas colhidas pelo Gaeco/MPMS, que demonstraram a participação efetiva dos acusados dentro da estrutura armada da facção.

Os celulares apreendidos legalmente durante revista prisional, conforme o Gaeco/MPMS, por serem objetos ilícitos, não se aplica o direito à privacidade ou ao sigilo das comunicações. Os procedimentos de apreensão e perícia foram devidamente documentados e supervisionados, com a garantia da lisura das provas.

O TJMS confirmou integralmente as condenações impostas, tendo com base as provas técnicas e documentais apresentadas, impostas em primeira instância. O julgamento ressalta o entendimento de que crimes praticados no sistema prisional e voltados ao fortalecimento de facção criminosas deverão ter resposta penal mais rigorosa.

Entenda - A Operação Bloodworm teve início em 05 de maio de 2023, com o objetivo de cumprir 92 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão em diversas cidades, como Campo Grande e interior do Mato Grosso do Sul, além do Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.

A ação, com intuito de desarticular o núcleo de uma facção criminosa com atuação no sistema prisional de MS, estava se expandindo territorialmente para o interior do estado, com a conivência de policiais penais e advogados corrompidos, facilitando a comunicação entre presos e comparsas fora das unidades penais para planejamento de crimes.

As investigações revelaram a estruturação da facção, em Mato Grosso do Sul, por ser uma rota estratégica para o tráfico de drogas e armas pela sua localização geográfica. A operação teve o apoio de diversas equipes de segurança e inteligência de outros estados.

O nome da operação faz referência a um verme conhecido por ser feroz e resistente, características da organização criminosa investigada.