Tudo sobre lei

Agricultura Familiar

Ago 17, 2025 - 12:19

O Senado Federal analisa um projeto de lei que reduz de 50% para 40% o índice mínimo de perda de safra para que agricultores familiares p...

Troca de Nome

Ago 16, 2025 - 17:50

Desde a entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.382/22, em julho de 2022, 425 sul-mato-grossenses alteraram o nome diretamente em cartório...

Cultura

Jan 18, 2025 - 17:18

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.101, de 2025, que estabelece o dia 25 de Setembro como o Dia Nacional d...

Trabalho rural

Dez 30, 2024 - 11:58

Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 15.072, de 2024, que amplia a condição de segurado especial par...

Meio ambiente

Dez 26, 2024 - 17:18

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia...

Trânsito

Nov 26, 2024 - 08:18

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar na terça-feira (26) três projetos de lei que buscam aumentar a punição para crimes em co...

Black Friday

Nov 06, 2024 - 15:55

Os consumidores de Mato Grosso do Sul contarão com novas garantias para a Black Friday deste ano, após a publicação da Lei 6.333/2024, de...

Eleições 2024

Out 05, 2024 - 12:00

Nesta sexta-feira (4), a 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, publicou a Portaria n° 12/2024 TRE/ZE035, que determina a proibição do consu...

Serviço Público

Out 05, 2024 - 11:00

A partir de agora, as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul deverão expedir notificação prévia ao usuár...

Sancionamento de lei

Ago 08, 2024 - 11:25

O governador Eduardo Riedel sancionou nesta quinta-feira (08), no Gabinete do Receptivo, a lei estadual que permite ao advogado sul-mato-...

Campo Grande

Ago 02, 2024 - 08:39

Com a revitalização do centro de Campo Grande, empreendedores do ramo noturno têm transformado as ruas da 14 de julho em um novo polo de ...

Poder Legislativo

Jul 14, 2024 - 18:10

Há sete anos o Coronel David do (PL) criou o projeto Cadastro Estadual de Pedófilos, concretizado em 2017 através da lei n° 5.038, desde ...

Abaixo-Assinado

Jun 24, 2024 - 08:57

Após o sucesso do movimento denominado “Por amor ao Calçadão da Barão”, onde centenas de pessoas assinaram o abaixo-assinado cobrando o c...

Cidadania

Jun 13, 2024 - 16:00

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetiv...

Corumbá

Jun 12, 2024 - 10:30

Foi publicado no Diário Oficial de Corumbá, na última segunda-feira (10), o Decreto n° 3.236 que estabelece ponto facultativo nas reparti...