• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre lei

Poder Legislativo

Lei do Cadastro de Pedófilos completa sete anos em MS

Jul 14, 2024 - 18:10

Há sete anos o Coronel David do (PL) criou o projeto Cadastro Estadual de Pedófilos, concretizado em 2017 através da lei n° 5.038, desde ...


Abaixo-Assinado

Vereador lança abaixo-assinado online 'Por amor ao Calçadão da Barão'

Jun 24, 2024 - 08:57

Após o sucesso do movimento denominado “Por amor ao Calçadão da Barão”, onde centenas de pessoas assinaram o abaixo-assinado cobrando o c...


Cidadania

Aprovada lei que garante ao consumidor informações de serviços bancários

Jun 13, 2024 - 16:00

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetiv...


Corumbá

Corumbá irá decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 14 de junho

Jun 12, 2024 - 10:30

Foi publicado no Diário Oficial de Corumbá, na última segunda-feira (10), o Decreto n° 3.236 que estabelece ponto facultativo nas reparti...


Nova Lei

Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos

Jun 03, 2024 - 10:39

Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do pa...


Audiência Pública

SES presta contas à Comissão de Saúde nesta segunda-feira

Mai 27, 2024 - 15:10

Proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, deputado estadual Lucas de Lima (PDT), a Assembleia Legislativa do Estado de Ma...


Novo Seguro Obrigatório

Seguro Obrigatório voltará a ser cobrado em 2025

Mai 21, 2024 - 08:51

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito, com a criação do Seguro Obrigatório para ...


Nova Lei

Prefeitura publica Concorrências Eletrônicas para drenagem e asfalto

Abr 28, 2024 - 08:50

Com base na implementação da Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva...


Dia Do Biólogo

Nova lei institui o Dia Estadual do Biólogo em Mato Grosso do Sul

Abr 26, 2024 - 08:32

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul,...


Políticas Públicas

Grupo é criado para aprimorar políticas públicas aos idosos

Abr 22, 2024 - 13:10

Entrou em vigor nesta sexta-feira (19), a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, que institui o Grupo de Trabalho Interinsti...


Inclusão

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Abr 22, 2024 - 11:53

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres ...


Capacitação

Prefeitura capacita servidores para nova Lei de Licitações

Abr 20, 2024 - 14:35

Com o intuito de promover a qualificação continuada dos servidores municipais, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Munic...


Ppoder Legislativo

ALEMS irá lançar Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Abr 14, 2024 - 08:30

Entre os dias 15 e 19 de abril, estão previstas sessões plenárias, mostra de artes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã...


Política

Semana de conscientização dos direitos trabalhistas da mulher é instituída

Mar 23, 2024 - 15:12

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi sancionada a Lei 6.201 de 2024 que institui a "Semana Emprega+Mulheres" ...


Lei Paulo Gustavo

Divulgada mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo em Corumbá

Fev 21, 2024 - 09:50

Foi publicado nesta segunda feira, dia 19, mais uma etapa na execução da Lei Paulo Gustavo em Corumbá. A lei é um importante instrumento ...


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