Tudo sobre lei

Saúde

Set 09, 2026 - 14:37

A Lei 15.492/26 foi publicada na última quinta-feira (3) e cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Síndrome de ...

Cidadania

Ago 05, 2026 - 08:00

A nova lei aprovada pelo governo federal altera a forma de pagamento da pensão alimentícia no Brasil ao criar a transferência automática ...

Legislativo

Ago 03, 2026 - 18:00

A Câmara Municipal de Campo Grande abre o segundo semestre dos trabalhos legislativos nesta terça-feira, 4 de agosto, a partir das 9 hora...

Dourados

Mai 30, 2026 - 13:39

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, disponibiliza condições especiais para quitação de créditos tribut...

Segurança

Abr 15, 2026 - 11:00

Em diário oficial, a Prefeitura de Campo Grande publicou nesta terça-feira (14), a Lei n.7.605 que consolida o Programa de Prevenção e Co...

Orçamento

Jan 01, 2026 - 14:17

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.318, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operaçõe...

Tributação

Dez 31, 2025 - 14:50

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar nº 224, de 2025, altera de forma significativa a política de benefícios fiscais e a tr...

Segurança

Dez 27, 2025 - 16:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 22, a Lei nº 15.295/2025, que muda as regras de identificação criminal no país e...

Saúde

Dez 18, 2025 - 17:35

Com a aproximação do Natal e da virada do ano, é comum a queima e soltura de fogos de artifício. Em Campo Grande, foi desenvolvida a Lei ...

Nova Lei Municipal

Nov 23, 2025 - 14:31

Uma nova lei municipal vai facilitar e agilizar a liberação de loteamentos e conjuntos habitacionais em Campo Grande, permitindo o regist...

Literatura

Nov 06, 2025 - 17:17

No dia 6 de novembro, Mato Grosso do Sul celebra o Dia da Literatura Sul-Mato-Grossense, data oficial do calendário cívico e cultural do ...

Beneficio

Set 13, 2025 - 09:30

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 4288/2025, que propõe isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (...

Câmara

Set 01, 2025 - 14:00

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5038/23, que estabelece novas regras para a ...

Agricultura Familiar

Ago 17, 2025 - 12:19

O Senado Federal analisa um projeto de lei que reduz de 50% para 40% o índice mínimo de perda de safra para que agricultores familiares p...

Troca de Nome

Ago 16, 2025 - 17:50

Desde a entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.382/22, em julho de 2022, 425 sul-mato-grossenses alteraram o nome diretamente em cartório...