Tudo sobre justica
Mato Grosso do Sul
Poder Judiciário de MS não terá expediente hoje e amanhãOut 27, 2025 - 07:32
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informa que, em razão do feriado do Dia do Servidor Público e do ponto facultativo es...
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça inicia novo curso para mediadores e conciliadoresOut 26, 2025 - 09:09
Justiça
Ausência em audiência não implica renúncia de vítima, aprova CDHOut 25, 2025 - 15:04
A ausência da vítima de violência doméstica em uma audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação crim...
Saúde
Juiz rejeita denúncia contra entidade que envia óleo de cannabis a pacientesOut 21, 2025 - 10:00
Em decisão proferida em 14 de outubro de 2025, o juiz Waldir Peixoto Barbosa, da Comarca de Campo Grande, determinou a rejeição da denúnc...
Cartórios
Inventário digital cresce 30% em MS e retira 13 mil processos da JustiçaOut 20, 2025 - 11:58
A realização de inventários digitais em Cartórios de Notas do Mato Grosso do Sul cresceu 28,7% entre 2020 e 2024, saltando de 1,7 mil par...
Justiça
Pequenas cobranças indevidas não configuram dano moral, reafirma TJMSOut 18, 2025 - 17:48
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem reiterado que cobranças indevidas de valores irrisórios não geram direito à indeni...
Amambai
TJMS leva Justiça Itinerante para ação social em AmambaiOut 16, 2025 - 15:50
A ação conjunta entre o TJMS, Defensoria Pública, Prefeitura de Amambai e Câmara Municipal é uma oportunidade que a população tem para ga...
Campanha
Ato #JustiçaPorVanessaRicarte marca instalação do Banco Vermelho no MPTOut 13, 2025 - 16:01
Nesta terça-feira, dia 14 de outubro, às 14 horas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizará o ato #Just...
Justiça
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogadosOut 12, 2025 - 15:45
O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a d...
Justiça
Defensoria conquista redução de pena e recebe agradecimento emocionanteOut 11, 2025 - 15:55
Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena superior a 30 anos e gerou um agrad...
Caso Sophia
Caso Sophia: pais receberão R$ 450 mil após condenaçãoOut 09, 2025 - 07:15
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou o estado de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Campo Grande por negligência...
STF
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalhoOut 06, 2025 - 08:15
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalh...
Justiça
Defensoria Pública consegue absolvição de dois réus em CorumbáOut 03, 2025 - 13:32
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de dois homens julgados por homicídio no Tribunal do Júri da comarca de Co...
Justiça
Ex-servidoras do TCE foram condenadas e terão que devolver R$ 1,5 milhãoSet 28, 2025 - 07:00
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu na Justiça a condenação de sete ex-servidoras do Tribunal de Contas do Estado ...
Dourados
TJMS condena construtora em DouradosSet 14, 2025 - 09:05
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atra...
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