Tudo sobre justica

Amambai

Out 16, 2025 - 15:50

A ação conjunta entre o TJMS, Defensoria Pública, Prefeitura de Amambai e Câmara Municipal é uma oportunidade que a população tem para ga...

Campanha

Out 13, 2025 - 16:01

Nesta terça-feira, dia  14 de outubro, às 14 horas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizará o ato #Just...

Justiça

Out 12, 2025 - 15:45

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a d...

Justiça

Out 11, 2025 - 15:55

Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena superior a 30 anos e gerou um agrad...

Caso Sophia

Out 09, 2025 - 07:15

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou o estado de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Campo Grande por negligência...

STF

Out 06, 2025 - 08:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalh...

Justiça

Out 03, 2025 - 13:32

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de dois homens julgados por homicídio no Tribunal do Júri da comarca de Co...

Justiça

Set 28, 2025 - 07:00

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu na Justiça a condenação de sete ex-servidoras do Tribunal de Contas do Estado ...

Dourados

Set 14, 2025 - 09:05

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atra...

Estatuto da Vítima

Set 01, 2025 - 12:32

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) debaterá nesta segunda-feira, às 14h30, o Projeto de Lei (PL...

Nacional

Ago 31, 2025 - 10:19

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologi...

Justiça

Ago 23, 2025 - 14:36

A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câ...

Justiça

Ago 21, 2025 - 10:50

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções ...

Justiça

Ago 15, 2025 - 13:00

Uma idosa de 82 anos, moradora de Campo Grande, vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais após ser vítima de fraude envolvendo...

Áreas de risco

Jul 09, 2025 - 13:00

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou uma ação civil pública em desfavor da Fundação Nacional do Índio ...