Tudo sobre justica

Dourados

Set 14, 2025 - 09:05

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atra...

Estatuto da Vítima

Set 01, 2025 - 12:32

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) debaterá nesta segunda-feira, às 14h30, o Projeto de Lei (PL...

Nacional

Ago 31, 2025 - 10:19

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologi...

Justiça

Ago 23, 2025 - 14:36

A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câ...

Justiça

Ago 21, 2025 - 10:50

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções ...

Justiça

Ago 15, 2025 - 13:00

Uma idosa de 82 anos, moradora de Campo Grande, vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais após ser vítima de fraude envolvendo...

Áreas de risco

Jul 09, 2025 - 13:00

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou uma ação civil pública em desfavor da Fundação Nacional do Índio ...

Poder Judiciário

Jun 30, 2025 - 12:18

Eleições

Mai 20, 2025 - 16:00

A Justiça Eleitoral poderá cancelar 88.576 títulos de eleitores que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pag...

Judiciário

Mai 16, 2025 - 16:00

A Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu Elvio Alegre, de 27 anos, da acusação de ser o mandante do assassinato do professor de educação ...

Registro

Mai 07, 2025 - 08:00

Motivada por recentes ações judiciais envolvendo personagens relacionados a crimes de grande repercussão nacional - como os assassinatos ...

Mobilização

Mai 06, 2025 - 16:20

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24), realiza junto a várias entidades trabalhistas, no próximo ...

Nacional

Abr 21, 2025 - 13:12

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processo...

Campo Grande

Abr 15, 2025 - 10:00

Após quase uma década de batalha judicial, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a indenização de uma idosa que sofreu um a...

Educação

Abr 15, 2025 - 08:30

Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, pode ser chamado de prodígio. Por ter altas habilidades, neste semestre conseguiu ser matricul...