Geral
Comissão de Meio Ambiente vota no Estatuto do Pantanal em Julho
Matéria está na pauta da CMA, mas os senadores pediram mais tempo para estudar a proposta
Sábado, 22 Junho de 2024 - 10:10 | Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota na primeira semana de julho o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A matéria está na pauta da CMA, mas teve um pedido de vista coletiva, ou seja, os senadores pediram mais tempo para estudar a proposta. No início de junho, ao analisar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República, o STF estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei para a proteção do Pantanal. O relator, Jayme Campos (União-MT), disse que proposta leva em conta sobretudo os pantaneiros.
Com informações: Agência Senado
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