Geral
Comissão de Meio Ambiente vota no Estatuto do Pantanal em Julho
Matéria está na pauta da CMA, mas os senadores pediram mais tempo para estudar a proposta
Sábado, 22 Junho de 2024 - 10:10 | Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota na primeira semana de julho o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A matéria está na pauta da CMA, mas teve um pedido de vista coletiva, ou seja, os senadores pediram mais tempo para estudar a proposta. No início de junho, ao analisar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República, o STF estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei para a proteção do Pantanal. O relator, Jayme Campos (União-MT), disse que proposta leva em conta sobretudo os pantaneiros.
Com informações: Agência Senado
Últimas Notícias
- Poder Judiciário - 10:10 Judiciário de MS funcionará em regime de plantão de 1º a 4 de Maio
- Abuso Sexual - 09:41 Polícia prende condenado por estupro de vulnerável no interior de MS
- Campo Grande - 09:18 Saúde oferece plantão de vacinação durante todo o feriadão
- Campo Grande - 08:40 Santa Casa transmite ao vivo cirurgia vascular para maior congresso da América Latina
- Economia - 08:00 Consumidores vão presentear no Dia das Mães
- População - 07:30 Confira o abre e fecha dos serviços públicos
- Meteorologia - 07:00 Previsão do tempo indica tempo firme em MS
- Tentativa de Homicídio - 18:10 Adolescente envolvido em tentativa de homicídio é apreendido no bairro Noroeste
- Dourados - 17:50 Mulher é agredida pelo marido após recusar relação sexual
- Operação “Fingerprint” - 17:32 PF deflagra operação contra furto em agência dos Correios em MS