Geral
Defensoria garante auxílio do INSS a morador com HIV em MS
Liminar restabelece benefício por incapacidade temporária enquanto aposentadoria segue em análise
Segunda-feira, 13 Outubro de 2025 - 15:00 | Sandra Salvatierre

Um morador de Mato Grosso do Sul que vive com HIV e outras condições de saúde teve o auxílio por incapacidade temporária restabelecido por decisão liminar da Justiça, com atuação da Defensoria Pública do Estado. O processo continua, pois o assistido busca a aposentadoria por incapacidade permanente.
Os documentos médicos anexados ao processo mostram que ele enfrenta imunossupressão grave, hipotireoidismo, trombose, sequelas de herpes zóster e úlcera venosa crônica. Inicialmente, o INSS havia negado a prorrogação do benefício que já havia sido concedido.

O defensor Diogo Alexandre de Freitas destacou: “O assistido não possui condições de manter o trabalho anterior nem de desempenhar outra atividade compatível com sua situação física e educacional.” Com a liminar, o benefício foi reativado, e o assistido passará por nova perícia médica, a pedido da juíza responsável, que avaliará a possibilidade de conversão do auxílio em aposentadoria permanente.
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