Tudo sobre congresso-nacional
Congresso
Pantanal avança no processo de reconhecimento como patrimônio nacionalMar 13, 2025 - 14:50
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta t...
Congresso
Projeto cria nova regra sobre indenização a vítima de violência domésticaJan 14, 2025 - 10:08
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de indenização por dano...
Orçamento
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisóriaDez 28, 2024 - 16:27
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matér...
Direitos Humanos
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDez 17, 2024 - 12:19
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos d...
Economia
Governo federal quer extinguir o saque-aniversário do FGTSSet 16, 2024 - 17:37
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
Compar
Campo Grande sedia 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela ParidadeJun 22, 2024 - 11:02
Nos dias 27 e 28 de junho, Campo Grande vai sediar o 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade (COMPAR). O evento é organiz...
Meio Ambiente
Comissão de Meio Ambiente vota no Estatuto do Pantanal em JulhoJun 22, 2024 - 10:10
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota na primeira semana de julho o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), de autoria do senador Wellingt...
Congresso Nacional
Capital sedia congresso gratuito que discute a igualdade de gêneroJun 13, 2024 - 14:52
O Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, com apoio de instituições públicas e privadas do Estado, promove ...
Política
Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de BrazãoMar 26, 2024 - 16:39
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do d...
Meio Ambiente
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbonoDez 28, 2023 - 11:57
Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que c...
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígenaDez 14, 2023 - 16:32
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece...
Política
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024Dez 04, 2023 - 16:36
A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta semana o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades g...
Brasil
Lira diz que Lula não tem 'base consistente' no Congresso para aprovar reforma tributáriaMar 07, 2023 - 12:12
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo e o Executivo Federal precisam caminhar ju...
Brasil
Quase 70% dos empresários não acreditam em aprovação da reforma tributáriaFev 14, 2023 - 19:15
Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostar na aprovação da reforma tributária neste ano, aproximadamente 70...
Tabelião de notas
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartórioJan 18, 2023 - 17:30
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passa...
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