Tudo sobre congresso-nacional
PEC da Blindagem
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001Set 23, 2025 - 10:34
Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas ...
Congresso
Pantanal avança no processo de reconhecimento como patrimônio nacionalMar 13, 2025 - 14:50
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta t...
Congresso
Projeto cria nova regra sobre indenização a vítima de violência domésticaJan 14, 2025 - 10:08
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de indenização por dano...
Orçamento
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisóriaDez 28, 2024 - 16:27
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matér...
Direitos Humanos
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDez 17, 2024 - 12:19
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos d...
Economia
Governo federal quer extinguir o saque-aniversário do FGTSSet 16, 2024 - 17:37
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
Compar
Campo Grande sedia 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela ParidadeJun 22, 2024 - 11:02
Nos dias 27 e 28 de junho, Campo Grande vai sediar o 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade (COMPAR). O evento é organiz...
Meio Ambiente
Comissão de Meio Ambiente vota no Estatuto do Pantanal em JulhoJun 22, 2024 - 10:10
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota na primeira semana de julho o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), de autoria do senador Wellingt...
Congresso Nacional
Capital sedia congresso gratuito que discute a igualdade de gêneroJun 13, 2024 - 14:52
O Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, com apoio de instituições públicas e privadas do Estado, promove ...
Política
Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de BrazãoMar 26, 2024 - 16:39
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do d...
Meio Ambiente
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbonoDez 28, 2023 - 11:57
Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que c...
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígenaDez 14, 2023 - 16:32
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece...
Política
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024Dez 04, 2023 - 16:36
A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta semana o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades g...
Brasil
Lira diz que Lula não tem 'base consistente' no Congresso para aprovar reforma tributáriaMar 07, 2023 - 12:12
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo e o Executivo Federal precisam caminhar ju...
Brasil
Quase 70% dos empresários não acreditam em aprovação da reforma tributáriaFev 14, 2023 - 19:15
Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostar na aprovação da reforma tributária neste ano, aproximadamente 70...
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- Operação Contenção - 16:50 ONU pede investigação independente sobre operação no Rio de Janeiro
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- Atendimento - 15:50 TJMS orienta sobre novo número das vans do Juizado de Trânsito
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