Tudo sobre punicao

Trânsito

Abr 28, 2025 - 14:00

A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, cas...

Provas

Abr 17, 2025 - 11:37

Em atendimento a recurso extraordinário apresentado pela 10ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), ...

Política

Abr 03, 2025 - 16:00

Deflagrada em 2015 pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (GAECO/MPMS...

Nacional

Mar 10, 2025 - 11:17

O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a ...

Eleições

Out 14, 2024 - 10:39

Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificad...

Congresso

Out 13, 2024 - 12:45

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera...

Congresso

Out 04, 2024 - 10:10

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático d...

Eleições

Ago 02, 2024 - 09:00

A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os ...

Meio Ambiente

Jul 11, 2024 - 14:15

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos p...

Direitos Humanos

Jun 18, 2024 - 10:58

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem pr...

Punição

Mai 25, 2024 - 12:00

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 3...

Economia

Mai 01, 2024 - 17:17

Para o microempreendedor individual (MEI), o primeiro semestre do ano é sinônimo de organização e atenção aos trâmites fiscais, especialm...

Política

Abr 02, 2024 - 16:32

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados ...

Racismo

Mar 13, 2024 - 15:33

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Pedro Kemp (PT)...

Motoristas

Jan 30, 2024 - 13:31

O DOE-MS (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) número 11.399 publicou nesta segunda-feira (29) no “Suplemento II” a lista de c...