Tudo sobre punicao
Nacional
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisãoJul 30, 2025 - 18:18
A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de...
Congresso
Aumento de pena para abandono de idoso vai a sanção presidencialJun 21, 2025 - 14:32
Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiên...
Poder Legislativo
Projeto versa sobre punições por atos de racismo em espaços esportivosMai 10, 2025 - 13:52
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 109/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira, que disp...
Trânsito
Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertênciaAbr 28, 2025 - 14:00
A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, cas...
Provas
MPMS consegue no STF validar provas e restabelecer pena por tráficoAbr 17, 2025 - 11:37
Em atendimento a recurso extraordinário apresentado pela 10ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), ...
Política
Empresários e políticos são condenados por tramar cassação de BernalAbr 03, 2025 - 16:00
Deflagrada em 2015 pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (GAECO/MPMS...
Nacional
Projeto de lei aumenta pena para homicídio qualificado no BrasilMar 10, 2025 - 11:17
O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a ...
Eleições
Senador propõe punição para erros de pesquisas eleitoraisOut 14, 2024 - 10:39
Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificad...
Congresso
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológicoOut 13, 2024 - 12:45
Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera...
Congresso
Militar que atentar contra a democracia poderá ter pena aumentadaOut 04, 2024 - 10:10
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático d...
Eleições
Brasileiros querem punição severa a candidato que usa notícias falsasAgo 02, 2024 - 09:00
A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os ...
Meio Ambiente
Projeto dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientaisJul 11, 2024 - 14:15
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos p...
Direitos Humanos
Comissão aprova punições para empresas que discriminarem pessoas com autismoJun 18, 2024 - 10:58
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem pr...
Punição
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleiçõesMai 25, 2024 - 12:00
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 3...
Economia
Declaração do MEI: contador esclarece dúvidas para evitar penalidadesMai 01, 2024 - 17:17
Para o microempreendedor individual (MEI), o primeiro semestre do ano é sinônimo de organização e atenção aos trâmites fiscais, especialm...
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