Tudo sobre proposta

Câmara de Vereadores

Fev 18, 2025 - 19:00

Doze projetos de lei foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (18), a primeira sessão ordinária deste ano, da 12ª Legislatur...

Educação

Jan 11, 2025 - 11:35

Tramita no Senado o projeto de lei PL 4.438/2024, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe a isenção dos atletas profissi...

Direitos Humanos

Dez 17, 2024 - 12:19

O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos d...

Projeto de Lei

Set 01, 2024 - 15:15

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial, o A...

Proposta de Emenda à Constituição

Ago 28, 2024 - 16:39

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 propõe a inclusão do direito ao cuidado entre os direitos sociais estabelecidos na Consti...

Meio Ambiente

Jun 25, 2024 - 14:58

Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros...

Veículos Elétricos

Jun 22, 2024 - 16:10

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela p...

Atletas

Jun 17, 2024 - 11:55

A Comissão do Esporte aprovou proposta que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam ison...

Pensão

Jun 17, 2024 - 10:50

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma...

Senado

Jun 17, 2024 - 09:56

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre p...

Direito

Mai 28, 2024 - 17:50

A Assembleias Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve debater a regulamentação dos direitos trabalhistas dos motoristas de aplicat...

Estacionamento

Abr 09, 2024 - 11:00

Acontece hoje a votação na Casa de Leis que deve definir o retorno dos estacionamentos rotativos no centro de Campo Grande. A proposta ha...

Assembleia Legislativa

Out 29, 2023 - 12:57

Começou a tramitar nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 103/2023, que m...

Política

Out 24, 2023 - 16:00

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi disc...

Política

Out 18, 2023 - 19:50

Prefeitura de Dourados protocolou na Câmara Municipal, nesta semana, a proposta de Projeto de Lei que visa estabelecer um programa de ref...