• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre proposta

Meio Ambiente

Projeto prevê metas para remover microplásticos de água potável e residual

Jun 25, 2024 - 14:58

Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros...


Veículos Elétricos

Projeto de lei cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Jun 22, 2024 - 16:10

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela p...


Atletas

Comissão aprova isonomia de verbas entre homens e mulheres na formação de atletas

Jun 17, 2024 - 11:55

A Comissão do Esporte aprovou proposta que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam ison...


Pensão

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Jun 17, 2024 - 10:50

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma...


Senado

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado

Jun 17, 2024 - 09:56

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre p...


Direito

Assembléia Legislativa debate direitos trabalhistas dos motoristas de App

Mai 28, 2024 - 17:50

A Assembleias Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve debater a regulamentação dos direitos trabalhistas dos motoristas de aplicat...


Estacionamento

Audiência discute volta de parquímetros no centro de Campo Grande

Abr 09, 2024 - 11:00

Acontece hoje a votação na Casa de Leis que deve definir o retorno dos estacionamentos rotativos no centro de Campo Grande. A proposta ha...


Assembleia Legislativa

Proposta altera regra para concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense

Out 29, 2023 - 12:57

Começou a tramitar nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 103/2023, que m...


Política

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Out 24, 2023 - 16:00

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi disc...


Política

Dourados lança Refis, oferece descontos e parcela impostos em atraso

Out 18, 2023 - 19:50

Prefeitura de Dourados protocolou na Câmara Municipal, nesta semana, a proposta de Projeto de Lei que visa estabelecer um programa de ref...


Política

Proposta altera regras para uso da palavra em sessões na Assembleia

Jun 07, 2023 - 13:39

O parlamentar em participação remota poderá ter o uso da palavra limitado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do ...


Transporte Coletivo

Consórcio Guaicurus propõe reajuste salarial de 6,45% para motoristas

Dez 28, 2022 - 13:35

O Consórcio Guaicurus se prepara para uma nova reunião de negociação com os motoristas do transporte coletivo de Campo Grande acerca do a...


Proposta

Projeto dá prazo extra de 60 dias para motorista renovar CNH

Out 10, 2022 - 19:36

O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação.


Projeto de Lei

Serviço de radiodifusão comunitária terá programa de fomento

Ago 21, 2022 - 18:00

Proposta tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e foi protocolada na última sexta-feira


Política

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes

Ago 14, 2022 - 13:21

O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futur...


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