• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre direitos



Oportunidade

Estudantes de Direito podem se inscrever para estágio em Nova Andradina

Out 19, 2024 - 14:55

Os estudantes de Direito têm até o dia 30 de outubro para se inscrever no processo seletivo de estágio na comarca de Nova Andradina. As i...



Lançamento

Juízes de MS lançam livro “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”

Set 18, 2024 - 11:00

Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24) lançará, nesta sexta-feira (20), às 14h, na sede do Tribunal Regional do...



Sáude da População Trans

Estado abre consulta pública da população trans para aprimorar cuidados

Set 13, 2024 - 10:55

A Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova), vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e C...


Autismo

Projeto garante a pessoas com TEA portarem alimentos em estabelecimentos

Set 09, 2024 - 17:10

A deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 191/2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que visa aut...


Direitos

Defensoria garante curatela para assistido que busca cuidar da esposa

Ago 31, 2024 - 11:39

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a curatela provisória para um assistido idoso de 82 anos que, busca cuidar da esposa ...


Direito

Mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado na Capital e interior

Ago 15, 2024 - 13:00

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza neste sábado (17), na Capital e interior, a terceira edição do mutirão para reconhecim...


Política

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre

Jul 28, 2024 - 12:32

O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos di...


Poder Legislativo

Assembleia cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Jun 29, 2024 - 12:36

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu, nesta qu...


Campo Grande

Procon/MS promove debate sobre golpes, direitos e finanças para público 60+

Jun 27, 2024 - 18:31

Prevenção a golpes financeiros, conscientização sobre direitos e gestão de finanças pessoais são temas de painéis dedicados ao público 60...



Justiça

Com quase 10 mil atendimentos, CPE Atende facilita acesso processual

Jun 02, 2024 - 09:51

Desde sua implementação em 2023, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernande...


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