Tudo sobre direitos

Nacional

Jul 25, 2026 - 13:32

O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados esta...

Direitos

Jul 03, 2026 - 09:32

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou a segunda cartilha da série produzida pelo Núcleo Institucional Criminal (Nucrim). Ao t...

Direitos

Jul 03, 2026 - 08:50

Durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado internacionalmente em junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destacou a...

Direitos Humanos

Jun 16, 2026 - 15:15

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccion...

Direitos humanos

Jun 05, 2026 - 11:32

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma decisão favorável na Justiça para que o tempo em que um assistido cumpriu medida ca...

Economia

Abr 19, 2026 - 13:51

No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em r...

Consumidor

Jan 13, 2026 - 10:10

Férias costumam ser sinônimo de descanso e planejamento para muitas famílias, mas atrasos e cancelamentos de viagens seguem como uma real...

Direitos

Jan 03, 2026 - 14:54

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante o direito à gratuidade da Justiça ...

Reconhecimento

Dez 25, 2025 - 16:16

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi homenageada pelas ações em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ em Corumbá. A honra...

Economia

Dez 19, 2025 - 12:17

Após a passagem de um ciclone extratropical, milhares de famílias brasileiras estão sem água e luz, assim como incontáveis pessoas sofrer...

Poder Judiciário

Dez 16, 2025 - 10:30

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu o direito à educação inclusiva de um aluno da rede estadual diagnosticado com Transto...

Economia

Nov 23, 2025 - 15:35

Com a aproximação do fim do ano, volta à pauta uma dúvida comum entre estudantes e empresas: estagiário tem direito ao 13º salário? A res...

Acadêmicos

Nov 16, 2025 - 15:15

A Comarca de Maracaju abriu, no dia 12 de novembro, as inscrições para o processo seletivo de estágio destinado a formar cadastro de rese...

Economia

Nov 13, 2025 - 14:52

Idosos

Ago 26, 2025 - 15:15

Muitos idosos enfrentam dificuldades econômicas por conta de aposentadorias insuficientes ou ausência de renda. Quando não há suporte do ...