Tudo sobre comissao
Direitos
Aprovado uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idososDez 05, 2025 - 13:10
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o uso de fonte t...
Reserva de vagas
Comissão aprova proposta que incentiva mulheres na construção civilNov 23, 2025 - 09:17
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a presença de mulhere...
Congresso
Comissão aprova ratificação de registro de terra em faixa de fronteiraOut 16, 2025 - 10:30
A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pe...
Poder Legislativo
Assembleia poderá ter comissão de defesa das pessoas com deficiênciaOut 07, 2025 - 10:50
A promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência podem ser intensificadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALE...
Campo Grande
Câmara Municipal cria Comissão para buscar recuperação do CentroOut 05, 2025 - 07:50
A Câmara Municipal de Campo Grande terá uma Comissão Especial para acompanhar várias questões do Centro da cidade e atender as demandas r...
Política
Nelsinho Trad é eleito presidente da Frente em Defesa das Terras RarasOut 03, 2025 - 08:32
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que foi instalada ne...
Nacional
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtosSet 27, 2025 - 13:58
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3375/24, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), q...
Transparência
Câmara realiza audiência pública de prestação de contasSet 25, 2025 - 18:39
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza na sexta-feira (26), às 9h, audiência pública para a prestação de contas do Poder Executivo re...
Saúde
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANSSet 20, 2025 - 17:17
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos q...
Nacional
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercadosSet 16, 2025 - 11:57
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o pro...
Audiência Publica
ALEMS realiza audiência para prestação de contas do primeiro quadrimestreSet 10, 2025 - 17:50
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para apresentação da prestação...
Economia
Ministra Simone Tebet vai debater subsídios em comissão no SenadoAgo 16, 2025 - 18:02
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), às...
Economia
Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feiraMai 05, 2025 - 18:02
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da c...
Poder Legislativo
Deputado sugere Comissão de Defesa da Criança nos desafios onlineAbr 26, 2025 - 18:09
O aumento de desafios perigosos na internet, que colocam em risco a vida de crianças e adolescentes, foi abordado na sessão ordinária des...
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