ALEMS realiza audiência para prestação de contas do primeiro quadrimestre

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para apresentação da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025. O encontro, organizado pela Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, terá início às 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis.

Na ocasião, serão apresentados os relatórios referentes aos meses de janeiro a abril pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas (TCE-MS), Ministério Público (MPMS) e Defensoria Pública (DPGE-MS). A iniciativa é de autoria do deputado João Henrique (PL), presidente da comissão.

A prestação quadrimestral é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), que determina a transparência na gestão das contas públicas. Cabe à comissão acompanhar e fiscalizar as finanças dos Poderes, além de analisar informações encaminhadas pelo TCE-MS e por órgãos da administração estadual.

Compõem o colegiado os deputados João Henrique (PL), Caravina (PSDB), Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PSDB) e Zeca do PT.

Serviço 

A audiência é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2, sinal aberto; canal 9 da Claro NET TV; e no link TV ALEMS) e pela Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto e link Rádio ALEMS). A sede da Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, Parque dos Poderes, em Campo Grande