SES presta contas à Comissão de Saúde nesta segunda-feira

Proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, deputado estadual Lucas de Lima (PDT), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta segunda-feira (27), desde as 14h, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), onde serão apresentados os relatórios detalhados referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2024.

Obrigatoriedade de apresentação do relatório consta na Lei, que trata sobre valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de Saúde.

De acordo com a lei, a prestação de contas deve ser feita em audiência pública na Casa Legislativa. No relatório, devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.

A audiência será realizada no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, aberta ao público e à imprensa. Podem acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. 

Com informações: Agência ALEMS