Abertas inscrições para concurso de remoção na Secretaria de Educação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a Resolução nº 144/2025, que regulamenta o concurso de remoção de profissionais do magistério municipal nas categorias: professor, coordenador pedagógico, professor coordenador, professor de apoio pedagógico educacional, professor de sala de tecnologia educacional e professor inspetor pedagógico da rede municipal de ensino. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município em 30 de setembro de 2025.

As inscrições para o concurso de remoção a pedido devem ser realizadas presencialmente ou por procurador legalmente constituído até 24 de outubro de 2025, em horário de expediente, na unidade educacional em que o servidor possui lotação. O diretor ou coordenador da unidade será responsável por protocolar os pedidos junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio de Comunicação Interna (CI), até 27 de outubro de 2025, às 17h.

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher requerimento em formulário próprio e anexar: declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde está em exercício; holerite atualizado; cópia de documento de identidade com foto; e cópia de comprovante de residência. As vagas puras, decorrentes de aposentadoria,   falecimento, readaptação definitiva, exoneração, demissão e ampliação de salas de aula  foram definidas até 30 de setembro de 2025.

A resolução prevê também vagas resultantes da remoção de servidor para uma vaga pura, possibilitando que o candidato concorra a uma vaga que surgirá a partir de nova remoção. No requerimento, é permitido optar por até três unidades de ensino, em ordem de preferência.

Para classificação, serão considerados os seguintes critérios, conforme o art. 29 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007: maior tempo de serviço na unidade educacional ou órgão de ensino de origem; tempo de atuação na função pleiteada; proximidade da residência em relação à unidade desejada; tempo de serviço no serviço público municipal de Dourados; e idade do candidato.

A direção ou coordenação da unidade de lotação do servidor é responsável por divulgar a resolução e orientar os candidatos sobre a participação no concurso. O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação conduzirá os trabalhos relacionados ao processo.

 Apoio à gestão

Também foi publicada no Diário Oficial do Município a Resolução nº 145/2025, em 30 de setembro de 2025, que regulamenta o concurso de remoção de profissionais do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, nas categorias assistentes de apoio educacional, agente de apoio educacional e auxiliar de apoio educacional.

As inscrições ocorrerão nos dias 7, 8, 9 e 10 de outubro de 2025, presencialmente ou por procurador legalmente constituído, em horário de expediente, na unidade educacional onde o servidor possui lotação. É fundamental atenção à categoria profissional, à função exercida e ao número de matrícula.

As vagas puras — decorrentes de aposentadoria, falecimento, readaptação definitiva, exoneração, demissão e ampliação de salas de aula — foram definidas até 2 de outubro de 2025. Também serão consideradas vagas resultantes da remoção de servidor para vaga pura dentro deste concurso, permitindo que candidatos concorram a vagas que surgirão durante o processo.

O candidato poderá escolher até três unidades de ensino, em ordem de preferência. O turno de trabalho será definido pela unidade de ensino conforme necessidade, não sendo possível escolha pelo servidor. O ingresso do candidato classificado ocorrerá em 2 de fevereiro de 2026.

Para classificação, serão observados os seguintes critérios: maior tempo de serviço na unidade educacional ou órgão de ensino de origem; tempo de atuação na função pleiteada; proximidade da residência em relação à unidade desejada; maior tempo no serviço público municipal de Dourados; e idade do candidato.