Tudo sobre diario-oficial
Nacional
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exteriorJun 28, 2025 - 17:50
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custei...
Lei em vigor
Lei obriga divulgação de lista de medicamentos da Farmácia PopularJun 25, 2025 - 12:16
Farmácias em Mato Grosso do Sul com convênio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), deverão, a partir de agora, afixar em local d...
Saúde
A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundoFev 05, 2025 - 12:40
No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são...
Servidores
Diário Oficial publica relação de servidores aptos à promoção funcionalDez 10, 2024 - 10:20
A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) traz um suplemento no qual consta a publicação dos servidores aptos à promoçã...
Violência Doméstica
Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência domésticaJun 17, 2024 - 12:32
Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência domés...
Nova Lei
Nova Lei altera critério para inserção de datas comemorativasJun 08, 2024 - 12:50
Foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (05), com autoria do Deputado Pedrossian Neto (PSD), a Lei 6.255 de 2024, que al...
Desenrola FIES
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de AgostoJun 01, 2024 - 10:22
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido p...
Bonito
Órgão da União autoriza a exploração comercial de gruta em BonitoMai 26, 2024 - 16:50
Foi publicada na última sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a autorização a cessão onerosa da "Gruta Nossa Senhora Apareci...
Educação
SEMEC convoca professores de nove disciplinasAbr 22, 2024 - 15:30
Foi publicado nesta segunda-feira, 22 de abril, o edital convocando 86 professores de diversas disciplinas para atuarem em caráter tempor...
Esporte
Governo lança edital de R$ 7 milhões para contemplar entidades esportivasMar 30, 2024 - 17:51
O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado Turismo, Esporte e Cultura (Setesc ) e da Fundação de Desporto e ...
Cooperativa
Nova lei cria a Semana do Cooperativismo no EstadoMar 11, 2024 - 13:10
Foi sancionada a Lei 6.196 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que cria a Semana do Cooperativismo, a se...
Oportunidades
DOE traz editais relacionados à seleção da área da EducaçãoFev 25, 2024 - 11:57
A SAD (Secretaria de Estado de Administração) publicou no Diário Oficial do Estado, editais referentes ao Processo Seletivo Simplificado ...
Dourados
Infrações em semáforos durante a madrugada passarão por análiseFev 08, 2024 - 15:33
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) iniciou, na última semana, o funcionamento de sensores semafóricos em 23 cruzament...
Carnaval 2024
Carnaval Ploricultural Fronteiriço se torna programação oficialFev 07, 2024 - 14:00
Na Terça-Feira de Carnaval em Corumbá passa a ser reconhecida como “Carnaval Pluricultural Fronteiriço” pela Prefeitura de Corumbá por me...
Poder
Frente Parlamentar Pró-Vida é instalada na Assembleia LegislativaOut 14, 2023 - 07:00
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou a criação da Frente Parlamentar Pró-Vida em Defesa da Vida desde a sua...
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