Tudo sobre regulamento
Câmara Federal
Projeto de lei regulamenta vaquinhas solidárias no BrasilNov 17, 2024 - 17:18
O Projeto de Lei 3204/24 regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias com o objetivo de combater vaquinhas on-line frau...
Regulamentação
MS estabelece diretrizes para valorização da atividade de podólogoOut 23, 2024 - 11:50
A partir desta sexta-feira (18), entra em vigor a Lei Estadual 6.324 de 2024, que estabelece diretrizes para o estímulo da atividade de p...
Comércio
ALEMS aprova projeto para regulamentação para Black FridayOut 17, 2024 - 17:52
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisou quatro proposições na Ordem d...
Economia
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadoresOut 13, 2024 - 13:40
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de ...
Apostas
Governo quer evitar assédio publicitário das bets, diz HaddadOut 02, 2024 - 15:50
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser urgente uma tomada de decisão por parte do poder público, no sentido de adotar providên...
Congresso
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônicoMar 17, 2024 - 17:43
Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e...
Trabalhadores
Projeto de lei que regulamenta profissão motoristas de aplicativoMar 11, 2024 - 18:12
Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros terão a profissão regulamentada e o projeto de lei reconhece a categoria como t...
Política
Senadora de MS defende regulamentação para cigarros eletrônicosNov 29, 2023 - 16:16
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleç...
Política
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitaristaNov 19, 2023 - 11:11
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.8...
Campo Grande
Câmara da Capital discute Marco Regulatório das Relações de TrabalhoNov 12, 2023 - 13:00
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) promovem, no dia 17 de novembro, audiência pública para discutir sobre o tema “Mar...
Política
Senadora Soraya apresenta projeto que regulamenta cigarros eletrônicosOut 18, 2023 - 14:33
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que regulamenta a produção, importação, expor...
Economia
Prefeitura regulamenta atividades do Escritório Internacional da CapitalOut 11, 2023 - 17:57
O Escritório Internacional de Campo Grande teve suas iniciativas regulamentadas por decreto publicado nesta terça-feira (10). Com isso, a...
Política
Regulamentada participação remota em sessões e reuniões na ALEMSMai 07, 2023 - 17:34
O trabalho remoto, prática comum durante a pandemia da Covid-19, está regulamentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEM...
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