• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre regulamento

Congresso

Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico

Mar 17, 2024 - 17:43

Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e...


Trabalhadores

Projeto de lei que regulamenta profissão motoristas de aplicativo

Mar 11, 2024 - 18:12

Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros terão a profissão regulamentada e o projeto de lei reconhece a categoria como t...


Política

Senadora de MS defende regulamentação para cigarros eletrônicos

Nov 29, 2023 - 16:16

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleç...


Política

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

Nov 19, 2023 - 11:11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.8...


Campo Grande

Câmara da Capital discute Marco Regulatório das Relações de Trabalho

Nov 12, 2023 - 13:00

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) promovem, no dia 17 de novembro, audiência pública para discutir sobre o tema “Mar...


Política

Senadora Soraya apresenta projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Out 18, 2023 - 14:33

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que regulamenta a produção, importação, expor...


Economia

Prefeitura regulamenta atividades do Escritório Internacional da Capital

Out 11, 2023 - 17:57

O Escritório Internacional de Campo Grande teve suas iniciativas regulamentadas por decreto publicado nesta terça-feira (10). Com isso, a...


Política

Regulamentada participação remota em sessões e reuniões na ALEMS

Mai 07, 2023 - 17:34

O trabalho remoto, prática comum durante a pandemia da Covid-19, está regulamentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEM...


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