Senadora de MS defende regulamentação para cigarros eletrônicos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras rigorosas para a comercialização de cigarros eletrônicos no país. Soraya lembrou que já existe um projeto (PL 5008/2023) em tramitação na casa, de autoria dela, que cria regras para produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. A parlamentar expressou preocupação com a origem dos produtos que são consumidos no país, segundo ela, sem controle das agências de fiscalização:

— Eu comecei nessa jornada por uma preocupação especial, uma preocupação de mãe. Eu estou preocupada com o que os nossos filhos [...] já são mais de seis milhões que estão consumindo. São jovens e são adultos que estão usando produtos contrabandeados, falsificados, que vêm de milícias, de comércios clandestinos, mas que tomaram as ruas, lojas e locais de todo o país com um ar de legalidade que não existe e que faz vítimas na nossa população.

A senadora destacou casos emblemáticos, como o da cantora Solange Almeida, que declarou ter sofrido lesões nas cordas vocais e nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. A parlamentar mencionou exemplos de países como Canadá, Reino Unido, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos, onde os cigarros eletrônicos são reconhecidos como uma alternativa “menos danosa” aos tradicionais, mas existe uma fiscalização rigorosa a fim de evitar a comercialização de produtos falsificados.

— No Brasil, a proibição tem, exatamente, esse efeito: cria um ambiente em que cada um faz o que quer. Basta jogar no Google e procurar 'comprar cigarro eletrônico'. Nós estamos falando (dados ainda de 2019) de R$ 5 bilhões, em impostos, que são perdidos e que poderiam estar gerando recursos para financiarmos o SUS — enfatizou.

Fonte: Agência Senado