Tudo sobre protecao
Meio Ambiente
Escolas no Pantanal recebem cercamento para prevenir ataques de onçasNov 12, 2025 - 13:32
As escolas municipais rurais de Ensino Integral Polo São Lourenço e Extensões e do Paraguai-mirim Extensões, no Pantanal, tiveram a insta...
Câmara Municipal
Audiência debate melhorias na rede de proteção à criança e ao adolescenteOut 05, 2025 - 16:16
Audiência Pública na Câmara Municipal de Campo Grande busca identificar os problemas e indicar soluções para a Rede de Proteção à Criança...
Política
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritaisSet 18, 2025 - 14:14
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senador...
Política
Pec da Blindagem é risco à democracia, avalia Simone TebetSet 17, 2025 - 18:38
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que difi...
Poder Legislativo
Projeto de lei protege profissionais da Educação em caso de violênciaAgo 10, 2025 - 18:52
Intitulado “SOS Educação”, programa proposto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedime...
Ministério Público
Em Ribas do Rio Pardo, MPMS integra projeto “Juventude Cidadã”Ago 10, 2025 - 16:40
Nesta quinta-feira (07), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Riba...
Nacional
Comisão examina sugestão que protege dubladores da concorrência da IAAgo 09, 2025 - 16:16
Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionai...
Ação conjunta
MPF se reúne com MPMS para apresentar Projeto Acolhida em DouradosJul 05, 2025 - 15:30
Com a finalidade de reforçar sua cooperação interinstitucional, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelas Pro...
Paraíso das Águas
Agressor é preso em flagrante por violência doméstica contra ex-mulherMai 09, 2025 - 14:10
Agressor, de 38 anos, é preso em flagrante por agredir, ameaçar de morte e perseguir ex-companheira, na manhã desta quinta-feira (8), em ...
Nacional
Locatário inadimplente poder ser inscrito em serviço de proteção ao créditoAbr 07, 2025 - 11:56
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ...
Rede de proteção
Nova Promotoria de Justiça reforça o combate à violência Doméstica em MSMar 23, 2025 - 16:32
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) dá um passo decisivo no fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violênci...
Poder Judiciário
Corte Interamericana é nova parceira do TJMS para os direitos humanosFev 02, 2025 - 11:15
Nacional
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade em ambiente digitalDez 25, 2024 - 09:10
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online,...
Oportunidades
Defesa Civil abre inscrições para formação de agentes voluntários de proteçãoJul 13, 2024 - 11:39
Para aperfeiçoar as ações de proteção e defesa civil que têm por atribuição realizar atividades voltadas à prevenção, mitigação, preparaç...
Projeto de Lei
Lucas de Lima propõe lei de proteção animal no transporte públicoJun 27, 2024 - 11:48
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT) que dispõe so...
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