Tudo sobre protecao
Paraíso das Águas
Agressor é preso em flagrante por violência doméstica contra ex-mulherMai 09, 2025 - 14:10
Agressor, de 38 anos, é preso em flagrante por agredir, ameaçar de morte e perseguir ex-companheira, na manhã desta quinta-feira (8), em ...
Nacional
Locatário inadimplente poder ser inscrito em serviço de proteção ao créditoAbr 07, 2025 - 11:56
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ...
Rede de proteção
Nova Promotoria de Justiça reforça o combate à violência Doméstica em MSMar 23, 2025 - 16:32
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) dá um passo decisivo no fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violênci...
Poder Judiciário
Corte Interamericana é nova parceira do TJMS para os direitos humanosFev 02, 2025 - 11:15
Nacional
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade em ambiente digitalDez 25, 2024 - 09:10
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online,...
Oportunidades
Defesa Civil abre inscrições para formação de agentes voluntários de proteçãoJul 13, 2024 - 11:39
Para aperfeiçoar as ações de proteção e defesa civil que têm por atribuição realizar atividades voltadas à prevenção, mitigação, preparaç...
Projeto de Lei
Lucas de Lima propõe lei de proteção animal no transporte públicoJun 27, 2024 - 11:48
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT) que dispõe so...
Crime Ambiental
PMA constata exploração ilegal de árvores nativas em NioaqueJun 25, 2024 - 15:00
Após uma fiscalização ambiental terrestre no Assentamento Colônia Conceição, na cidade de Nioaque a PMA (Polícia Militar Ambiental), co...
Cidadania
Aprovada lei que garante ao consumidor informações de serviços bancáriosJun 13, 2024 - 16:00
O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetiv...
Meio Ambiente
Governo de MS e Consulado dos EUA se unem para proteção do PantanalMai 19, 2024 - 10:15
As atividades são apoiadas por diferentes parcerias, como a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), Depa...
Meio Ambiente
MS, MT e Ministério do Meio Ambiente assinam termo para proteger o PantanalAbr 17, 2024 - 14:50
O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vão assinar um termo de cooperação ...
Câmara Federal
Projeto prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventosMar 28, 2024 - 12:12
O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esp...
Congresso
Projeto de Soraya autoriza dedução no IR para a proteção de animaisMar 10, 2024 - 14:30
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Es...
Proteção
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualFev 24, 2024 - 16:33
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas pos...
Governo do Estado
MS avança na proteção às crianças com a construção do Centro IntegradoJan 31, 2024 - 14:53
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