Tudo sobre protecao
Política
Pec da Blindagem é risco à democracia, avalia Simone TebetSet 17, 2025 - 18:38
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que difi...
Poder Legislativo
Projeto de lei protege profissionais da Educação em caso de violênciaAgo 10, 2025 - 18:52
Intitulado “SOS Educação”, programa proposto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedime...
Ministério Público
Em Ribas do Rio Pardo, MPMS integra projeto “Juventude Cidadã”Ago 10, 2025 - 16:40
Nesta quinta-feira (07), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Riba...
Nacional
Comisão examina sugestão que protege dubladores da concorrência da IAAgo 09, 2025 - 16:16
Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionai...
Ação conjunta
MPF se reúne com MPMS para apresentar Projeto Acolhida em DouradosJul 05, 2025 - 15:30
Com a finalidade de reforçar sua cooperação interinstitucional, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelas Pro...
Paraíso das Águas
Agressor é preso em flagrante por violência doméstica contra ex-mulherMai 09, 2025 - 14:10
Agressor, de 38 anos, é preso em flagrante por agredir, ameaçar de morte e perseguir ex-companheira, na manhã desta quinta-feira (8), em ...
Nacional
Locatário inadimplente poder ser inscrito em serviço de proteção ao créditoAbr 07, 2025 - 11:56
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ...
Rede de proteção
Nova Promotoria de Justiça reforça o combate à violência Doméstica em MSMar 23, 2025 - 16:32
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) dá um passo decisivo no fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violênci...
Poder Judiciário
Corte Interamericana é nova parceira do TJMS para os direitos humanosFev 02, 2025 - 11:15
Nacional
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade em ambiente digitalDez 25, 2024 - 09:10
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online,...
Oportunidades
Defesa Civil abre inscrições para formação de agentes voluntários de proteçãoJul 13, 2024 - 11:39
Para aperfeiçoar as ações de proteção e defesa civil que têm por atribuição realizar atividades voltadas à prevenção, mitigação, preparaç...
Projeto de Lei
Lucas de Lima propõe lei de proteção animal no transporte públicoJun 27, 2024 - 11:48
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT) que dispõe so...
Crime Ambiental
PMA constata exploração ilegal de árvores nativas em NioaqueJun 25, 2024 - 15:00
Após uma fiscalização ambiental terrestre no Assentamento Colônia Conceição, na cidade de Nioaque a PMA (Polícia Militar Ambiental), co...
Cidadania
Aprovada lei que garante ao consumidor informações de serviços bancáriosJun 13, 2024 - 16:00
O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetiv...
Meio Ambiente
Governo de MS e Consulado dos EUA se unem para proteção do PantanalMai 19, 2024 - 10:15
As atividades são apoiadas por diferentes parcerias, como a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), Depa...
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