Geral
Lucas de Lima propõe lei de proteção animal no transporte público
De acordo com projeto, todos os veículos de transporte público no estado deverão divulgar conteúdos de campanhas e práticas voltadas à proteção animal
Quinta-feira, 27 Junho de 2024 - 11:48 | Redação

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos de transporte público no Estado de Mato Grosso do Sul divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com projeto, todos os veículos de transporte público no estado deverão divulgar conteúdos de campanhas e práticas voltadas à proteção animal, prevenindo crueldade e maus-tratos.
Em veículos com monitores, o conteúdo poderá ser digital, enquanto nos veículos mais simples, a divulgação será na parte externa. No caso de veículos equipados com monitores, o conteúdo poderá ser digital, enquanto no caso de veículos mais simples, a divulgação poderá ser feita na parte externa.
Na justificativa, o deputado destaca que a proteção animal é uma responsabilidade coletiva, conforme assegurado pela Constituição Federal, que defende o direito a um meio ambiente equilibrado. O projeto busca aumentar a conscientização social sobre o bem-estar animal, destacando a importância de combater abusos e maus-tratos.
"Este projeto visa dar publicidade à realidade de inúmeros animais em situação de abandono e vulnerabilidade, prevenindo práticas criminosas e internalizando em nossa sociedade a concepção de que animal não é coisa e não deve ser tratado como tal", argumenta Lucas de Lima.
O deputado explica que em consonância com a proteção animal, a lei vigente já preconiza que a prática de ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais é crime. “Dessa maneira, nada mais válido do que promover ações que visem à conscientização social contra a crueldade animal, de modo a desencorajar tais práticas, e ao mesmo tempo, impulsionar uma teia social voltada à proteção”, finaliza.
Últimas Notícias
- Identificado pelas digitais - 18:40 Suspeito de assalto à casa de idoso é preso
- Maracaju - 18:30 Trio é preso com mais de 1,5 tonelada de maconha em caminhão baú
- Mês do Orgulho - 18:09 MPMS integra Comitiva de Cidadania LGBTQIAPN+ em ação na 14 de Julho
- Capacitação - 17:50 ESMP-MS realiza curso sobre falhas na cadeia de custódia e investigações
- Nacional - 17:32 Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões nesta terça-feira
- Pantanal Sustentável - 17:17 ABPO defende protagonismo dos produtores no Pacto do Pantanal
- Ribas do Rio Pardo - 16:50 Segurança é morto com cinco tiros
- Prejuízo de R$ 3,3 milhões - 16:24 Veículo com mais de 1,5 tonelada de maconha é recuperado
- Meio Ambiente - 16:03 Pesquisadores capturam mais um tatu-canastra em parque de Três Lagoas
- Após dois dias - 15:55 Foragido que matou namorada à facadas é localizado pela polícia