Tudo sobre pec

Política

Set 03, 2025 - 18:36

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatór...

Economia

Abr 18, 2025 - 08:30

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, manifestou preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redu...

Congresso

Mar 13, 2025 - 14:50

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta t...

Trabalhador

Nov 17, 2024 - 11:39

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6x1, na qual se trabalha seis...

Trabalhador

Nov 11, 2024 - 10:50

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está liderando uma proposta de Emend à Constituição (PEC) que visa transformar a jornada de tra...

Proposta de Emenda à Constituição

Ago 28, 2024 - 16:39

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 propõe a inclusão do direito ao cuidado entre os direitos sociais estabelecidos na Consti...

Profissionalização

Abr 19, 2023 - 15:59

Jornalistas de vários estados brasileiros estão percorrendo os corredores, gabinetes e salas de reuniões do Congresso Nacional, em Brasíl...

PEC

Abr 18, 2023 - 15:38

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18) audiência pública interativa para debater ...

STF

Fev 21, 2023 - 11:11

As discussões no Senado sobre a possibilidade de estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força c...

Congresso

Dez 13, 2022 - 07:45

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, mais popularmente conhecida como "IPTU Verde", a qual autoriza os municípios...

PEC de Transição

Dez 06, 2022 - 10:26

A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.

Judiciário

Out 23, 2022 - 18:54

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 04/2022 assinado por...

Congresso

Jul 15, 2022 - 18:36

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da PEC do...

Nacional

Jul 15, 2022 - 12:24

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, hoje (14), às críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que a Câmara dos Dep...