Tudo sobre nova-lei

Economia

Nov 28, 2025 - 15:05

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da Re...

Nacional

Nov 27, 2025 - 15:10

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", n...

Educação

Nov 16, 2025 - 13:00

O prefeito Marçal Filho sancionou a Lei Complementar 503, de 10 de novembro de 2025, criando cargos na Lei Complementar 118, de 31 de dez...

Eventos

Nov 09, 2025 - 18:19

A Festa e a Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima, realizada pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do Município de Campo Grande, pa...

Poder Público

Out 31, 2025 - 14:31

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.490, que estabelece o Marco do Processo Administrativo no Estado. A nova legislação ...

Nacional

Out 11, 2025 - 11:59

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal po...

Nacional

Out 02, 2025 - 18:39

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao par...

Nacional

Set 30, 2025 - 16:16

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira...

Política

Ago 27, 2025 - 13:50

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira, dia 27 de Agosto, o Projeto de Lei 00157/2...

Saúde

Ago 25, 2025 - 18:18

Está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com laços na cor roxa como instrumento auxiliar de orientação para a ide...

Violência contra a mulher

Ago 23, 2025 - 08:00

Três julgamentos de crimes de feminicídio tem condenações que somam 106 anos e 9 meses de reclusão, nesta semana, pelo Tribunal do Júri d...

Economia

Jul 29, 2025 - 14:32

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliz...

Legislação

Jul 13, 2025 - 14:10

As operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, são obrigadas a encaminhar aviso prévio...

Economia

Jul 02, 2025 - 17:51

O governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.440/2025, que estabelece critérios objetivos para a identificação de devedores contu...

ALEMS

Jul 01, 2025 - 17:10

Publicada na edição do Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25), a Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, determina que supermerca...