Tudo sobre nova-lei

Economia

Jul 02, 2025 - 17:51

O governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.440/2025, que estabelece critérios objetivos para a identificação de devedores contu...

ALEMS

Jul 01, 2025 - 17:10

Publicada na edição do Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25), a Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, determina que supermerca...

Lei em vigor

Jun 25, 2025 - 12:16

Farmácias em Mato Grosso do Sul com convênio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), deverão, a partir de agora, afixar em local d...

Sancionada

Jun 14, 2025 - 09:00

O prefeito Marçal Filho sancionou nesta segunda-feira, a Lei nº 5.350, de 9 de junho de 2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação ou co...

Saúde

Jun 13, 2025 - 11:18

Em Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.425 de 2025, fica assegurado aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von Recklinghaus...

Poder Legislativo

Mai 25, 2025 - 14:18

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), a Lei 6.413, de 22 de maio de 2025, publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do Pod...

Síndrome

Mai 23, 2025 - 08:50

Moradores de Dourados que sofrem com fibromialgia já podem solicitar, de forma online, o Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialg...

Cultura

Mai 05, 2025 - 11:32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir B...

Sociedade

Mai 02, 2025 - 13:10

Foi sancionada a Lei Estadual 6.399 de 2025, que institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IPF ...

Trânsito

Abr 28, 2025 - 14:00

A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, cas...

Congresso

Jan 14, 2025 - 13:50

As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para i...

Alimentos

Jan 09, 2025 - 19:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi,...

Moradia

Jan 06, 2025 - 10:50

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081...

Política

Jan 05, 2025 - 12:08

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024, do pacote de corte de gastos envi...

Economia

Jan 02, 2025 - 12:19

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Soci...