Tudo sobre nova-lei

Congresso

Jan 14, 2025 - 13:50

As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para i...

Alimentos

Jan 09, 2025 - 19:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi,...

Moradia

Jan 06, 2025 - 10:50

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081...

Política

Jan 05, 2025 - 12:08

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024, do pacote de corte de gastos envi...

Economia

Jan 02, 2025 - 12:19

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Soci...

Congresso

Dez 31, 2024 - 12:18

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao M...

Transporte

Dez 31, 2024 - 10:12

O Governador Eduardo Riedel sancionou a Lei n. 6.377 de 23 de Dezembro de 2024, de autoria do Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, que...

Nacional

Dez 28, 2024 - 14:38

A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial d...

Economia

Dez 27, 2024 - 16:09

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024, que cria a Política Nacional...

Congresso

Nov 17, 2024 - 14:39

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substância...

Saúde

Out 13, 2024 - 16:08

O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS avalia como muito importante a Lei n.º 6.317, que dispõe que assegura o ace...

Educação

Jul 28, 2024 - 18:11

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversida...

Câmara Federal

Jul 09, 2024 - 12:17

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulament...

Nova Lei

Jun 08, 2024 - 12:50

Foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (05), com autoria do Deputado Pedrossian Neto (PSD),  a  Lei 6.255 de 2024, que al...

Obras

Mai 19, 2024 - 12:11

Os moradores do Jardim Tarumã estão felizes com o início do processo licitatório para execução da Etapa B do projeto de drenagem e pavime...