Tudo sobre nova-lei
Saúde
Nova lei cria 'Sentinela da Gestante' para proteger mães e bebêsAbr 20, 2026 - 17:17
Foi sancionada a lei que institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção à Gestante, Parturiente, Puérpera e ao Recém-Nascido, conh...
Direitos Humanos
Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheresAbr 11, 2026 - 15:33
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contr...
Saúde
Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivosAbr 09, 2026 - 14:32
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...
Brasil
Licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anosAbr 06, 2026 - 15:30
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a...
Campo Grande
Nova lei combate a violência contra a mulher no transporte coletivoAbr 05, 2026 - 09:30
A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei nº 7.602, de autoria do vereador Maicon Nogueira, que institui a divulgação de informações e...
Educação
Nova lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitoresAbr 02, 2026 - 11:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das...
Campo Grande
Publicada lei que permite meia-entrada a acompanhantes de PCDAbr 01, 2026 - 11:34
A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou no Diário Oficial desta terça-feira (31), a Lei nº 7.600, que dá direito à meia-entrada p...
Economia
Governo federal regulamenta lei do devedor contumazMar 31, 2026 - 11:51
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deix...
Proteção e Prevenção
MS cria Semana de Conscientização sobre Segurança Digital para criançasMar 28, 2026 - 16:16
O Governo do Estado sancionou a Lei 6.560, de 24 de março de 2026, que institui, em Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Educação e C...
Nacional
Nova lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastresMar 14, 2026 - 14:59
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acid...
Meio Ambiente
Lei de Lucas de Lima cria Semana de Conscientização e Valorização do PantanalMar 03, 2026 - 13:32
Agora é lei no Mato Grosso do Sul. Foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico do Estado, a Lei 6.548/2026, de au...
Política
Nova lei em MS prevê alertas contra o racismo divulgados em eventosFev 16, 2026 - 11:40
Publicada nesta terça-feira (10), a Lei Estadual 6.544 de 2026, dispõe sobre a possibilidade de divulgação de informações e ou de alertas...
Aquidauana
Assistentes pedagógicas cobram o direito ao magistérioJan 21, 2026 - 18:10
A sanção da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, reposicionou o debate sobre a educação infantil em todo o país e colocou a Prefeitura...
Vulnerabilidade social
Nova lei da Capital proíbe corte de água em casas com pacientes acamadosJan 20, 2026 - 08:36
A Prefeitura de Campo Grande (MS) sancionou a Lei nº 7.576, de autoria do vereador Maicon Nogueira, que proíbe a interrupção do fornecime...
Economia
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemiaJan 16, 2026 - 11:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores d...
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- Formação - 14:50 Restaurante-escola do Senac forma talentos e inova na gastronomia
- Homenagem - 14:35 Pista de equinos é reinaugurada e destaca legado na Expogrande
- Empreendedorismo - 14:00 Empresário de Campo Grande viraliza ao inovar no setor de piscinas