Tudo sobre nova-lei
Trânsito
Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertênciaAbr 28, 2025 - 14:00
A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, cas...
Congresso
Nova lei brasileira inclui mais um teste na triagem neonatalJan 14, 2025 - 13:50
As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para i...
Alimentos
Lula sanciona projeto que estimula produção de frutos do CerradoJan 09, 2025 - 19:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi,...
Moradia
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiáriaJan 06, 2025 - 10:50
Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081...
Política
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primárioJan 05, 2025 - 12:08
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024, do pacote de corte de gastos envi...
Economia
Tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais vira lei no BrasilJan 02, 2025 - 12:19
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Soci...
Congresso
Nova lei autoriza isenção do Imposto de Importação de remédiosDez 31, 2024 - 12:18
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao M...
Transporte
Nova lei de MS proíbe construção de rodovias sem acostamentoDez 31, 2024 - 10:12
O Governador Eduardo Riedel sancionou a Lei n. 6.377 de 23 de Dezembro de 2024, de autoria do Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, que...
Nacional
Nova lei institui a Política Nacional de Cuidados no BrasilDez 28, 2024 - 14:38
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial d...
Economia
Lei Paul Singer cria a Política Nacional de Economia Solidária no BrasilDez 27, 2024 - 16:09
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024, que cria a Política Nacional...
Congresso
Nova lei cria cadastro e controle para substâncias químicasNov 17, 2024 - 14:39
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substância...
Saúde
Para Defensoria, lei que dá acesso a medicamentos de Cannabis é positivaOut 13, 2024 - 16:08
O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS avalia como muito importante a Lei n.º 6.317, que dispõe que assegura o ace...
Educação
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambientalJul 28, 2024 - 18:11
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversida...
Câmara Federal
Nova lei cria certificado de empresa promotora da saúde mentalJul 09, 2024 - 12:17
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulament...
Nova Lei
Nova Lei altera critério para inserção de datas comemorativasJun 08, 2024 - 12:50
Foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (05), com autoria do Deputado Pedrossian Neto (PSD), a Lei 6.255 de 2024, que al...
Página 1 de 5
Últimas Notícias
- Poder Judiciário - 10:10 Judiciário de MS funcionará em regime de plantão de 1º a 4 de Maio
- Abuso Sexual - 09:41 Polícia prende condenado por estupro de vulnerável no interior de MS
- Campo Grande - 09:18 Saúde oferece plantão de vacinação durante todo o feriadão
- Campo Grande - 08:40 Santa Casa transmite ao vivo cirurgia vascular para maior congresso da América Latina
- Economia - 08:00 Consumidores vão presentear no Dia das Mães
- População - 07:30 Confira o abre e fecha dos serviços públicos
- Meteorologia - 07:00 Previsão do tempo indica tempo firme em MS
- Tentativa de Homicídio - 18:10 Adolescente envolvido em tentativa de homicídio é apreendido no bairro Noroeste
- Dourados - 17:50 Mulher é agredida pelo marido após recusar relação sexual
- Operação “Fingerprint” - 17:32 PF deflagra operação contra furto em agência dos Correios em MS