• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre nova-lei

Obras

Moradores festejam licitação para pavimentação de ruas no Jardim Tarumã

Mai 19, 2024 - 12:11

Os moradores do Jardim Tarumã estão felizes com o início do processo licitatório para execução da Etapa B do projeto de drenagem e pavime...


Lei da Anistia

Lei da Anistia permite regularização de obras concluídas até abril

Mai 18, 2024 - 16:51

A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou em seu Diário Oficial a Lei Complementar n. 523, de 14 de maio de 2024, que altera o praz...


Legislação

Lei de Lucas de Lima torna permanente o laudo médico-pericial para TEA

Mai 16, 2024 - 14:45

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), foi publicada no Diário Oficial, a Lei 6227/2024, marcando uma mudança significativa para pes...


Funcionalismo

Nova lei reajusta salários e auxílios dos servidores do Legislativo

Mai 02, 2024 - 11:40

A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencime...


Nova Lei

Prefeitura publica Concorrências Eletrônicas para drenagem e asfalto

Abr 28, 2024 - 08:50

Com base na implementação da Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva...


Cooperativa

Nova lei cria a Semana do Cooperativismo no Estado

Mar 11, 2024 - 13:10

Foi sancionada a Lei 6.196 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que cria a Semana do Cooperativismo, a se...


Política

Criação da Lei Estadual do Esporte será tema de audiência pública

Mar 09, 2024 - 18:12

A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que corresponde ao planejamento, formulação,...


Meio Ambiente

Deputados aprovam proibição à pesca do Dourado por mais um ano

Fev 29, 2024 - 15:30

O Projeto de Lei 364 de 2023, que altera a Lei 5.321 de 2019, para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do tran...


Trânsito

Detran suspende temporariamente novos credenciamentos

Jan 23, 2024 - 17:02

Novos credenciamentos estão suspensos pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A Portaria n° 166, public...


Cultura

Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

Jan 18, 2024 - 11:38

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audio...


Meio Ambiente

Retrospectiva 2023: Pantanal ganhou lei para protegê-lo

Dez 30, 2023 - 07:00

O ano de 2023 entrará para a história como sendo aquele no qual o Pantanal finalmente ganhou uma lei estadual para protegê-lo. A sanção d...


Economia

Campo Grande publica ata de registro de preços com base em nova lei

Dez 21, 2023 - 19:19

Para garantir mais agilidade, segurança, transparência e cumprir as normas da nova lei de licitações, a Prefeitura de Campo Grande, por m...


Impostos

Nova lei isenta templos religiosos da Capital de pagamento de IPTU

Dez 21, 2023 - 16:06

A lei que isenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de templos religiosos, seja de prédios próprios ou alugados no município, ...


Meio Ambiente

Na presença de três ministros, 1ª Lei do Pantanal é sancionada na Capital

Dez 18, 2023 - 15:05

Na presença de três ministros do governo Lula, a primeira Lei do Pantanal, foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), nesta se...


Meio Ambiente

Lei do Pantanal é aprovada na Assembleia Legislativa

Dez 13, 2023 - 14:19

A 1ª Lei do Pantanal foi aprovada na manhã desta quarta-feira, 13 de Dezembro, pela Assembleia Legislativa por ampla maioria. A nova lei ...


Página 1 de 4