Tudo sobre ccj
Direitos Humanos
Comissão aprova punições para empresas que discriminarem pessoas com autismoJun 18, 2024 - 10:58
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem pr...
Segurança
Projeto autoriza que policiais revistem suspeito com base em denúnciasMar 29, 2024 - 11:17
A Câmara dos Deputados analisa a proposta do projeto de Lei 5257/23 que autoriza policiais a realizar revista de pessoa suspeita de comet...
Política
Nova lei do impeachment será debatida em comissão do SenadoSet 06, 2023 - 10:53
Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (...
Congresso
Comissão aprova aumento de penas para corrupção e improbidadeAbr 22, 2023 - 16:16
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de...
Poder Legislativo
Projeto determina que cartórios de imóveis de MS informem gratuidade de taxasAgo 03, 2022 - 11:35
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 212/2022, que dispõe sobre a afixação de cartazes em Car...
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