Soraya propõe CPI para investigar ações de planos de saúde

Foi protocolado na quarta-feira (15), no Senado, um requerimento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar práticas abusivas de operadoras de planos de saúde. O anúncio foi feito durante pronunciamento da parlamentar no Plenário.

Soraya destacou que o objetivo da CPI é apurar denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos, negativas de cobertura e dívidas das operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Já protocolamos o requerimento de abertura da CPI dos planos de saúde. Contamos com dez assinaturas. Recebi centenas de relatos de cidadãos de todo o Brasil  histórias de cancelamentos no meio de tratamentos, negativas de cobertura para procedimentos do rol da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], atrasos em reembolsos e exigências abusivas. São relatos de pessoas que pagam plano de saúde, mas ficam sem assistência quando mais precisam”, afirmou a senadora.

A parlamentar ressaltou ainda que as negativas de cobertura das operadoras têm sobrecarregado o SUS. Segundo dados apresentados por Soraya, entre 2000 e 2024 mais de 9 milhões de clientes de planos privados foram atendidos pela rede pública, gerando despesas superiores a R$ 16 bilhões. Desse total, as operadoras reembolsaram apenas R$ 6,78 bilhões.

Como exemplo, a senadora citou os tratamentos de diálise, que já somam 2,6 milhões de sessões realizadas pelo SUS para beneficiários de planos, com impacto superior a R$ 2 bilhões nos cofres públicos.“A equação é perversa. As operadoras não cumprem a cobertura contratual. Elas negam a cobertura, expulsam seus beneficiários e os empurram para o SUS”, concluiu Soraya.

Com o avanço da proposta, a CPI dos Planos de Saúde poderá se tornar um dos principais focos de debate no Senado, reacendendo a discussão sobre a regulação e a responsabilidade das operadoras na garantia do direito à saúde dos brasileiros.