Vídeo: Polícia e indígenas entram em conflito em área retomada

Os indígenas Guarani e Kaiowá realizam bloqueio na estrada vicinal que atravessa a Fazenda Ipuitã, na manhã desta quinta-feira (16), para impedir arrendatários da fazenda de realizarem plantio e a pulverização de agrotóxicos, em Caarapó.

A retomada da área Terra Indígena (TI) Guyraroká, de indígenas Kaiowá e Guarani, pressiona o Estado para a demarcação.

Após dias denunciando a tentativa dos arrendatários para novo plantio, os indígenas foram surpreendidos, na manhã desta sexta-feira (17), com sete máquinas escoltadas pela polícia estadual, utilizadas como segurança privada das propriedades sobrepostas às terras retomadas.

Assista ao vídeo, divulgado pela Comunidade de Guyraroká, da ação ilegal desta sexta-feira, veja:

Conforme o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a tentativa de plantio escancara a falha no acordo, das autoridades públicas junto aos representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para cessar a pulverização da área próxima da comunidade, como principal motivo da retomada.

“Estamos aqui no bloqueio. Cansamos de esperar. Estamos comunicando as autoridades há dias e agora com os maquinários chegando decidimos não esperar mais. Vamos enfrentar as máquinas, a polícia. A vida do nosso povo está em jogo, não vamos mais tomar chuva de veneno sem fazer nada e esperando por MPF, governo, Funai”, afirma um indígena Kaiowá e Guarani da retomada que não foi identificado por motivos de segurança.

Desde o dia 21 de setembro, os Guarani e Kaiowá vem sofrendo despejo sem ordem judicial, executado pela polícia estadual, ataques de capangas e com a instalação de uma base militar na sede da fazenda, com drones que sobrevoam diariamente a retomada e a aldeia TI Guyraroká, que ocupa uma área de 50 hectares ao lado da fazenda.

O MPI mandou representantes ao local depois dos primeiros episódios de violência contra a retomada, com jagunços enterrando mantimentos, panelas e até cachorros vivos. A princípio, os representantes do governo intermediaram um acordo para impedir a pulverização do agrotóxico.

O acordo deveria ser concretizado em até 48 horas, conforme prazo estipulado pelos indígenas. Em caso de descumprimento, voltariam as áreas da retomada de onde foram despejados ilegalmente pela polícia em 21 de setembro. O MPI propôs aos Kaiowá e Guarani que saíssem da retomada para criação de uma área de amortecimento ao agrotóxico.

“Sabemos que essa área de amortecimento não funciona. Já foi tentada. Toda essa negociação fracassada só mostra pra gente o que a gente já sabia: sem demarcação não tem como evitar o veneno nas nossas casas, escola. Como o Estado não garante o nosso direito, estamos aqui para autodemarcação”, declara Kaiowá e Guarani que não foi identificado por segurança.

Os agrotóxicos sobre as aldeias, para autoridades de direitos humanos, são entendidos como "ataques químicos", e tem como alvos constantes casas e escola indígena.

Ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) tramitam para apurar e tomar providências sobre os responsáveis por pulverizações aéreas (aviões) e terrestres (tratores) de agrotóxicos nas aldeias.

Operações policiais, como a realizada no dia 1º de julho, confirmam a situação, com a averiguação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Força Nacional, com apoio das Polícias Judiciária e Técnico-Científica, que teve o resultado de 202 quilos de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai apreendidos.

Os produtos tóxicos estavam escondidos em depósitos clandestinos dentro de uma fazenda na área declarada como TI Guyraroká. Vídeos registrados pelos indígenas mostram a pulverização sobre a aldeia.

Existem registros de despejos de agrotóxicos sobre a aldeia da TI Guyraroká desde 2018 e, apesar das denúncias em todas as instâncias nacionais e internacionais, nenhuma medida foi adotada para conter o despejo.

“Chamam a gente aqui de (capim-)amargoso, resistente ao veneno, que só se arranca com a enxada. Começou ontem o despejo (terça-feira, 29), às 15 horas, e continuou hoje (quarta-feira, 30), às 10 horas. O cheiro é insuportável, um horror. Infelizmente isso se normalizou só que diferente do amargoso, somos seres humanos”, pontuou Erileide Guarani Kaiowá, em 30 de outubro de 2024.

Durante denúncia nas Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, em 2022, Erileide apontou o que a Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, considera ataque químico. Ainda, participou da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo único e central do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). O intuito é melhorar a situação dos direitos humanos em cada um dos 193 países membros da ONU.

Quando quatro crianças e dois adolescente necessitaram de atendimento médico após intoxicação, em maio de 2019, provocada pelo contato com calcário e agrotóxicos na área da Fazenda Remanso, que fica a 50 metros da escola indígena. As crianças tinham um e dois anos, e os adolescentes, 17 e 18 anos. A comunidade também captou imagens na ocasião.

Ainda, atrocidades como o enterro de dois cães vivos e o uso de bombas de gás vencidas pela polícia - que podem provocar queimaduras graves na pele, nos olhos e nas mucosas, foram denunciadas pela retomada.

A Comissão de Direitos Humanos, apurou no local em 25 de setembro, a violência contra os indígenas de jagunços, policiais militares da Tropa de Choque, civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

As ações se alternam em ataques a área de Guyraroká, e de Porto Cambira (Passo Piraju), na TI Dourados-Amambaipeguá III, também em Caarapó.

“Estão tentando fazer despejos ilegais, sem mandado judicial. São polícias estaduais e a questão indígena é de instância federal. Será que o Brasil realmente as leis realmente não valem nada?”, questiona indígena Guarani e Kaiowá.

Um apelo urgente foi enviado, pela comunidade Guyraroká e organizações aliadas, à Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ainda na semana da retomada. O pedido é que a Comissão acelere os processos judiciais que envolvam a demarcação da TI Guyraroká, como sendo esta a única medida capaz de solucionar em definitivo o conflito, garantindo a sobrevivência física e cultural da comunidade.

“Em continuidade à nossa comunicação de 21 de agosto de 2025, os peticionários vêm, com urgência, informar a esta Ilustre Comissão sobre a grave escalada de violência, repressão e criminalização contra a comunidade Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Guyraroká, de Caarapó, Mato Grosso do Sul”, diz trecho do documento.

Apelo atualiza situação de violência e violações de direitos na TI Guyraroká, presentes na Medida Cautelar (MC 458-19), concedida pela CIDH em 29 de setembro de 2019. Medida tem o objetivo de garantir os direitos à vida e à integridade pessoal dos indígenas.

Com a insegurança alimentar grave, a tendência é "se agravar com a perda das plantações e a impossibilidade de cultivar em um ambiente envenenado".

A atualização aponta que, “nos últimos dias, a comunidade foi forçada a tomar uma atitude drástica para proteger sua própria sobrevivência, resultando em uma nova onda de repressão estatal e na disseminação de informações falsas com o objetivo de deslegitimar sua luta”. O documento discorre sobre os fatos desdobrados desde domingo ressaltando os objetivos da retomada.

“Os eventos recentes demonstram, de forma inequívoca, a total falha do Estado brasileiro em cumprir suas obrigações de proteger a vida, a integridade e o território da comunidade de Guyraroká. A ausência da Funai durante o ataque, a ação violenta da polícia e a falta de fiscalização sobre o uso de agrotóxicos evidenciam que o Estado não apenas é omisso, mas atua ativamente para perpetuar as violações de direitos”, discorre outro trecho.

A atualização informa que a comunidade segue confinada a uma área diminuta de seu território, cercada pelo agronegócio e sofrendo com a contaminação de suas terras e águas. “A situação de insegurança alimentar, já grave, tende a se agravar com a perda das plantações e a impossibilidade de cultivar em um ambiente envenenado”, conclui.