CPI quer saber sobre seguro para usuários de ônibus da Capital

Em andamento na Câmara Municipal de Campo Grande (MS), a CPI do Transporte quer informações sobre o seguro dos passageiros e trabalhadores do Consórcio Guaicurus, que reúne as empresas de ônibus da Capital. Requerimento neste sentido foi aprovado na reunião da comissão nesta semana.

O autor é o vereador Maicon Nogueira. No documento, ele indaga se a empresa que presta serviço de transporte coletivo urbano para a Capital faz seguro para indenizar usuários e trabalhadores contratados pela mesma, em caso de acidentes.

Caso a empresa faça tal seguro, os vereadores pedem que encaminhe para Comissão Parlamentar de Inquérito os contratos das apólices dos seguros, relata o documento. “Existe seguro para as pessoas que estão dentro dos ônibus? A empresa fornece? Fica a sugestão de requerer a seguridade, qual o mecanismo legal em que elas podem requerer [o seguro]”, sugeriu após as dúvidas.

Acidente - No domingo passado, 30 de Abril, um acidente envolvendo um ônibus de transporte coletivo que fazia a linha 061 (Terminal Moreninhas/ Shopping Campo Grande) deixou oito pessoas feridas na entrada do Terminal Morenão, localizado na Vila Progresso, em Campo Grande.

O Consórcio divulgou nota na qual lamentou o ocorrido e informou que as causas estavam sendo apuradas. No texto, ainda reafirmou seu compromisso em colaborar com as autoridades competentes para esclarecer o fato.

"O Consórcio Guaicurus lamenta o acidente ocorrido na noite de 30 de março e informa que as circunstâncias estão sendo investigadas. Oito pessoas foram atendidas por equipes médicas e, atualmente, estão passando bem, a maioria delas já foi liberada do hospital.

O Consórcio Guaicurus reafirma seu compromisso em colaborar plenamente com as autoridades competentes para apurar as causas do acidente e garantir a segurança dos passageiros."

CPI dos Transportes - A CPI que investiga o Transporte Público de Campo Grande deve concluir suas investigações em 120 dias. A comissão é composta pelos seguintes vereadores:  Dr. Lívio (presidente), Ana Portela (relatora), Ana Portela (Ouvidor), Luiza Ribeiro e Maicon Nogueira.

Confira abaixo o cronograma detalhado dos trabalhos da Comissão:

Fase 1: Análise Documental e Diagnóstico Inicial – compreender os principais pontos do contrato de concessão, identificar indícios de irregularidades e estruturar a linha Investigativa (até 17 de junho de 2024).

Fase 2: Oitivas Iniciais – obter informações técnicas e jurídicas junto aos agentes públicos responsáveis pela fiscalização e regulação para garantir transparência na gestão do transporte público e embasamento para prosseguimento das investigações (até 15 de Maio de 2025).

Fase 3: Investigação sobre o Consórcio – ouvir gestores e responsáveis pelo Consórcio Guaicurus para verificar a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos (até 05 de junho de 2025).

Fase 4: Audiência com a população e trabalhadores – apurar as informações fundamentais para reforçar as provas dentro dos fatos determinados e buscar soluções de melhoria para a população (até 19 de junho de 2025).

Fase 5: Elaboração e Apresentação do Relatório Final – produzir um relatório completo, transparente e técnico com as conclusões da CPI e recomendações futuras (até 17 de julho de 2025).