Projeto cria programa de incentivo ao emprego para mães atípicas em MS

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 321/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Emprego de Mães Atípicas em Mato Grosso do Sul. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A iniciativa tem como propósito ampliar o acesso de mulheres ao mercado de trabalho por meio de vagas ajustadas às suas rotinas de cuidado. São consideradas mães atípicas aquelas responsáveis por filhos com deficiência, incluindo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições que exijam atenção contínua e especializada.

Segundo a parlamentar, a falta de oportunidades formais acentua dificuldades financeiras e emocionais já enfrentadas por essas famílias. Ela defende que políticas públicas voltadas à inclusão produtiva são essenciais para garantir independência econômica às mulheres e assegurar melhores condições de vida aos seus dependentes.