Plantão Saúde
Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS
Decisão também suspendeu corte de ponto de peritos ausentes
Quarta-feira, 23 Setembro de 2020 - 15:38 | Marina Romualdo

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).
O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.
O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.
Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural.
Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.
Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao contágio.
“Essa decisão preserva o direito à saúde, a dignidade humana e a segurança dos próprios segurados da Previdência Social”, afirmou o advogado Paulo Liporaci, que representa a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “já está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e o INSS”.
(Com informações Agência Brasil)
Últimas Notícias
- Teste do pézinho - 19:12 Saúde aumenta em 30% recursos para programa do teste do pezinho
- "É uma cilada, Bino!" - 18:37 Preso integrante de quadrilha que rouba caminhões na capital
- Nioaque - 18:05 Condenado por feminicídio é sentenciado a 21 anos de prisão
- TRANSformando Histórias - 17:50 MPMS participa da 2ª edição do 'TRANSformando Histórias' na Capital
- Feminicídio - 17:30 Sogra é morta pelo genro e feminicida é preso em Selvíria
- ALEMS - 17:10 É lei: Supermercados deverão fornecer carrinhos adaptados em MS
- 'Mute' - 16:50 Operação policial realiza inspeção em prisões do MS
- Alerta! - 16:30 Oitavo caso de morcego positivo para raiva acende alerta para Capital
- Educação - 16:16 Inscrição para certificador de provas do Inep é prorrogada até dia 7
- Planejamento - 15:51 População pode dar sugestões sobre novo empreendimento no São Francisco