TJMS suspende construção de novo palácio

A área verde está cercada e tem até placa de identificação, mas o início da obra está indefinido. No terreno de 6 hectares, na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, o Tribunal de Justiça construiria um novo palácio para o Poder Judiciário. Contudo, o projeto foi suspenso para avaliações técnicas e ambientais, segundo o TJMS.

A pedra fundamental para a obra foi lançada em Dezembro de 2022. Mas, o serviço não tem data para começar. Questionamentos externos sobre danos ao meio ambiente e outras questões técnicas teriam levado à decisão do órgão.

A execução da obra foi analisada em sessão do Tribunal Pleno, realizada na tarde de quarta-feira, dia 15 de Março. Os desembargadores decidiram pela “suspensão do projeto arquitetônico e da construção do complexo administrativo e judicial do TJMS, até posterior deliberação do mesmo colegiado.”

Nota divulgada pela assessoria de imprensa do TJMS, diante da singularidade, complexidade e relevância do projeto e da obra em questão, o presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins, submeteu à avaliação dos Desembargadores, em regime de cooperação e colaboração, a análise acerca da continuidade do projeto ou a suspensão para novos estudos, com a participação coletiva.

"A decisão do colegiado foi tomada diante da necessidade de realização de estudos complementares acerca da realização do projeto, com eventual implementação de melhorias técnicas, ambientais ou outras tantas que se fizerem necessárias à boa e regular execução da obra", diz nota divulgada pelo Poder Judiciário após a sessão.

Valores para execução da obra não foram divulgados.

Terreno doado - A área foi doada pelo governo do Estado. A pedra fundamental para a obra foi lançada em 14 de Dezembro de 2022 em solenidade com a presença do então governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Na ocasião, o governador destacou a necessidade de ampliar as instalações para melhorar o atendimento à população, já que nos últimos 15 anos (2007-2022), a Corte de Justiça Estadual teve um aumento de 50% no número de componentes.

“Vai ser a expansão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça necessita de novas construções, novos gabinetes, novos locais de atendimento tanto à população como ao colaborador e servidor do Poder Judiciário e hoje a gente lançou uma pedra fundamental, uma nova estrutura física construída aqui no Parque dos Poderes, com uma bela estrutura, respeitando o meio ambiente, com sustentabilidade”, disse.

O projeto arquitetônico foi apresentado ao governador na mesma solenidade. O novo prédio foi projetado para ser horizontal, integrando as partes externa e interna. 

“Todos os edifícios fazem gestos. Um dos gestos desse povo prédio é de acolher as pessoas e a natureza. Ele tem uma viga que contorna a reserva natural. Isso é para dizer que o edifício da Justiça faz justiça também à natureza”, disse o arquiteto Gustavo Penna. Escolhido para fazer o projeto, o escritório dele recebeu neste ano um dos prêmios mais importantes da arquitetura, o Architizer A+Awards.

Ainda de acordo com o projeto, o novo complexo irá abrigar a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o Pleno com 700 lugares e outros plenários, áreas de apoio e administração do órgão e a sede da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), além dos gabinetes dos desembargadores.  

(Com informações das assessorias do TJMS e governo de MS)