Subsecretaria promove debate sobre os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Com objetivo de fortalecer a rede de atendimento às mulheres e conscientizar a respeito dos 16 Dias de Ativismo, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, promoveu na última quarta-feira (22), uma palestra sobre a estrutura e desafios que vitimizam mulheres em virtude do gênero.

A palestrante foi a Dra Eugênia Nogueira Vila, primeira mulher a criar uma delegacia que trabalha contra feminicídio no mundo, a professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí e Diretora de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Os 16 dias de ativismo é uma campanha nacional e internacional que promove ações de combate a violência contra a mulher. Internacionalmente é aderida por 160 países e tem início no dia 25 de novembro, por ser o dia internacional pela eliminação da violência contra a mulher.

No Brasil, a campanha tem início no dia 20 de novembro, dia da consciência negra, porque são as mulheres negras as que mais enfrentam violência no Brasil. Os 16 dias de ativismo ressaltam principalmente a luta da mulher negra, que segundo estatísticas são as que mais sofrem violência. Segundo Eugênia Nogueira, existe um perfil da mulher assassinada.

“Uma mulher negra, bissexual, uma mulher de profissões estigmatizantes por exemplo profissional do sexo, por exemplo, não tem o crime sequer tipificado como feminicídio,  é que é preciso mudar não apenas a polícia e o ministério público, poder judiciário é preciso mudar a própria sociedade, o modo de ver da sociedade”, salienta.

Para a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant´Anna, entendermos que a violência é algo estrutural na vida das mulheres.

“As mulheres continuamente sofrem diversos tipos de violência, então é preciso, durante esses 16 dias de ativismo, falarmos diversas vezes, das diversas mulheres que nós temos, as negras, indígenas, e nós, enquanto governo do Estado, temos durante essa campanha algumas iniciativas importantes”, frisa.

Na ocasião, a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza, mencionou que é muito importante existir um trabalho diverso e conjunto.

“Quanta honra é ter a doutora Eugênia aqui conosco uma mulher que trabalha contra a violência por muitos anos. E é muito bom ver a diversidade aqui representada, mulheres transsexuais, indígenas, toda a comunidade que precisa ser olhada e escutada, juntas contra a violência”, enfatiza.

No Brasil, os 16 dias de ativismo são realizados desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, institui o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.