Autor de homicídio qualificado por ciúmes é condenado a 15 anos

O autor do homicídio qualificado contra Soniel Silveira Luiz, na época com 31 anos, morto a facadas, por Ananias Martins de Oliveira, de 31 anos, teve ajuste na condenação para 15 anos e 2 meses de prisão, após recurso da 1ª Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti e com decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O crime aconteceu em 05 de fevereiro de 2020, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, durante uma pequena confraternização entre conhecidos, que consumiam bebida alcoólica, quando um desentendimento aconteceu, pelo autor ser flagrado dançando com a namorada da vítima.

A vítima tentou acabar com o conflito e ir embora do local, porém, o réu pegou uma faca oculta na cintura e atacou o ofendido pelas costas. Outro homem presente no lugar conseguiu desarmá-lo, entretanto, o réu foi até a cozinha, pegou outra faca e degolou a vítima, que já agonizava no chão.

O réu foi condenado, em primeira instância, a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. O magistrado, na dosimetria, compensou integralmente a atenuante da confissão com a agravante do meio cruel, reduzindo a pena.

Sustentando erro na dosimetria da pena, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu e o recurso ministerial argumentou que o réu confessou o crime parcialmente. Na confissão, tentou justificar sob alegação de legítima defesa, sem assumir responsabilidade real e não contribuiu para a efetiva elucidação dos fatos.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, por unanimidade, acolheram a tese do MPMS decidindo que a confissão não serviu para colaborar com a Justiça, pelo réu negar a intenção homicida, alegando legítima defesa.