Sem licença, PMA multa em R$ 35 mil e embarga obra irregular em Rochedo

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul aplicou uma multa de R$ 35 mil e embargou uma obra irregular no município de Rochedo, após constatar que o serviço era realizado sem licença ambiental. Durante a ação, os policiais apreenderam uma retroescavadeira e materiais utilizados na construção.

A equipe da PMA flagrou a abertura de uma valeta de 562 metros de comprimento, onde já haviam sido instalados cerca de 300 metros de canos de PVC. Ao ser abordado, o operador da máquina disse desconhecer qualquer documentação que autorizasse o trabalho.

O responsável pela obra apresentou uma Licença de Instalação e Operação (LIO) referente apenas à abertura de via, documento que já havia sido alvo de autuação anterior, em 10 de setembro de 2025. Segundo a PMA, essa licença não era válida para a instalação da tubulação que estava sendo executada.

Sem a autorização ambiental necessária, os fiscais lavraram um Auto de Infração e aplicaram a multa. Além disso, foram adotadas outras medidas:

Apreensão da retroescavadeira usada na obra;

Apreensão de 303,44 metros de canos de PVC de 50 mm;

Embargo total da obra, que só poderá ser retomada após regularização junto ao órgão ambiental competente.

De acordo com a PMA, a ação tem o objetivo de coibir atividades que possam causar danos ou alterações ao meio ambiente sem a devida licença, reforçando a importância da fiscalização constante e do cumprimento das leis ambientais.

Com a autuação, a Polícia Militar Ambiental reforça o compromisso de proteger os recursos naturais e combater práticas irregulares que ameaçam o equilíbrio ambiental em Mato Grosso do Sul.